A construção da governança ambiental nos municípios brasileiros: o caso de Colinas do Tocantins (TO)
Este trabalho tem como objetivo analisar a construção da governança ambiental, nos municípios brasileiros, caracterizada como a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas com a colaboração da sociedade civil, particularmente na implantação de quadros legislativos e regulat...
| Autor principal: | Ayres, Iona Gonçalves Santos Silva |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/5794792253939813 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2015
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| Acesso em linha: |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-25272016-05-12T17:15:05Z A construção da governança ambiental nos municípios brasileiros: o caso de Colinas do Tocantins (TO) Ayres, Iona Gonçalves Santos Silva Pereira, Henrique dos Santos http://lattes.cnpq.br/5794792253939813 http://lattes.cnpq.br/1352117560279931 Competências do Município Colinas do Tocantins Governança Ambiental Participação Skills of the County, Colinas do Tocantins, Environmental Governance, Participation CIÊNCIAS AGRÁRIAS Este trabalho tem como objetivo analisar a construção da governança ambiental, nos municípios brasileiros, caracterizada como a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas com a colaboração da sociedade civil, particularmente na implantação de quadros legislativos e regulatórios ambientais, culminando na criação e fortalecimento de organismos públicos ou privados voltados para tutela meio ambiente. O esgotamento dos recursos naturais, exige uma nova postura dos cidadãos, para a continuidade da vida no Planeta. Dentro desta realidade e com o intuito de pesquisar aspectos da governança ambiental, notadamente na administração pública municipal de Colinas do Tocantins, foi realizado um levantamento da legislação municipal ambiental, bem como análise de dados secundários obtidos junto ao IBGE, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e perante organismos sociais. A participação social no município de Colinas é frágil, em razão disso, há vários problemas ambientais. O estudo revelou um município com considerável grau de evolução na disponibilização de instrumentos de gestão ambiental, no período compreendido entre os anos 2002-2008, entretanto a inefetividade, torna o município palco de problemas ambientais clássicos como disposição inadequada de resíduos sólidos, contaminação da água, dentre outros. As competências municipais e a atuação social são peças-chave na consecução dos objetivos almejados pela legislação que tutela o meio ambiente e é nesse sentido que se mostrará o quão importante é a necessidade de uma relação harmônica entre os munícipes, o poder público e o meio ambiente. Para isso, é necessário que a sociedade civil possa participar efetivamente da tomada de decisões, seja através da formulação de políticas públicas seja pela sua execução, quer dizer, é preciso implementar mecanismos de participação, assegurando o exercício da cidadania ambiental. Este estudo analisa a forma de atuação da Sociedade Civil na política ambiental do Município de Colinas do Tocantins, destacando-se que embora embrionária, a participação desse segmento é fundamental para a formulação e execução de políticas públicas ambientais e assim para a preservação e conservação da sócio e biodiversidade. A análise destes dados permitiu construir o perfil da gestão ambiental implementada no município, e verificação da fragilidade da governança. Nesta perspectiva, investigamos a gestão ambiental praticada e a caracterizamos como imprópria para a proteção do ambiente natural e da qualidade de vida This paper aims to analyze the construction of environmental governance in Brazilian cities, characterized as the ability of governments to plan, formulate and implement policies in collaboration with civil society, particularly in the implementation of legislative and regulatory environment, culminating in the creation and strengthening of public and private organizations focused on environmental protection.The depletion of natural resources requires a new attitude of citizens, for the continuity of life on the planet. Within this reality and with the aim of searching aspects of environmental governance, especially in the municipal government of Colinas do Tocantins, was conducted a survey of municipal environmental legislation as well as analysis of secondary data obtained from the local Environmental research 2002, public bodies As the Municipal Department of Environment and before social bodies.. The social participation in the city of Colinas do Tocantins is fragile, because there is more environmental problems. The study found a city with considerable degree of progress in the provision of instruments for environmental management in the period between the years 2002-2008, however the lack of relevance for environmental issues, makes the city stage classics of environmental problems as inadequate disposal of waste solid, water contamination, among others. The municipal competencies and social performance are key pieces in achieving the goals pursued by the law to protect the environment and that is what will show how important is the need for a harmonious relationship between the householders, the public and the environment. This requires that civil society can participate effectively in decision-making, either through the formulation of public policies is for implementation, I mean, we must implement mechanisms for participation, ensuring the exercise of environmental citizenship. Making effective civil society participation can occur differently and this study examines the form of actions of civil society organizations in the environmental policy of the City of Colinas do Tocantins. To do so is made a diagnosis of the composition and role of eating and Civil Society organizations, emphasizing that although embryonic, the second segment that participation is central to the formulation and implementation of public policies and environmental well for the preservation and conservation of social and biodiversity. Analysis of these data possible to build the profile of environmental management implemented in the municipality, and verification of the fragility of governance. From this perspective, we investigated the environmental management practiced and characterized as unfit for the protection of the natural environment and quality of life 2015-04-11T13:53:57Z 2015-04-08 2009-06-17 Dissertação AYRES, Iona Gonçalves Santos Silva. A construção da governança ambiental nos municípios brasileiros: o caso de Colinas do Tocantins (TO). 2009. 113 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2009. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2527 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Ciências Agrárias BR UFAM Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia |
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TEDE - Universidade Federal do Amazonas |
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