Dissertação

Políticas para o campo no Amazonas: o papel político do Instituto de Terras do Amazona (ITEAM)

A questão da terra no Amazonas historicamente tem sido alvo da intervenção do Estado e este não reconheceu a diversidade cultural dos grupos sociais dispostos na terra, importando-se somente com o conteúdo territorial em si mesmo. Ao incentivar o povoamento e a colonização na Amazônia, mais massiva...

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Autor principal: Oneti, Maglúcia Izabel de Assis
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/3626765099215126
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2015
Assuntos:
Políticas Públicas
Regularização Fundiária
Public Policy
Regularization
CIÊNCIAS HUMANAS: SOCIOLOGIA
Acesso em linha: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3370
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Para os pequenos agricultores, ribeirinhos, entre outros agentes do campo, emergiu uma possibilidade de mudança de vida na cidade, atraídos pela implantação da Zona Franca de Manaus (ZFM), um polo industrial de produtos eletro-eletrônicos que rasgou as áreas verdes em Manaus, gerando um crescimento desordenado da capital em decorrência do êxodo rural. Todos esses problemas representam a expansão do capitalismo no campo do Amazonas e do Brasil, com o monopólio da grande propriedade, exploração da terra, conflitos acirrados entre as classes sociais, migração, êxodo (IANNI, 1986). No período atual, um instituto responsável pela questão fundiária, o Instituto de Terras do Amazonas, o ITEAM, vinculado ao governo estadual, pretende utilizar seu estoque de terras públicas, em torno de 39,0% do estado, para implantar políticas de reforma agrária por meio de regularização fundiária ou assentamentos rurais. Tais políticas estariam de acordo com as ações que Governo Lula pretende realizar para o campo, uma reforma agrária de qualidade, com modelos de assentamentos florestais, fundamentados na transversalidade das políticas públicas (PASQUIS et al., 2005). Assim, a proposta do ITEAM é implantar assentamentos de acordo com a realidade dos agentes sociais locais em cinco municípios do Amazonas, com a participação tanto dos agentes de instituições que trabalham com a temática da terra quanto os que vivem e moram nela. Ao nos debruçarmos nesta problemática, das políticas para o campo no Amazonas, nos concentraremos na análise da relação Estado/sociedade, tendo como pano de fundo a proposta de política de reforma agrária do ITEAM, sem focalizar diretamente no conteúdo das políticas, dos planos e dos projetos. Desse modo, pretendemos compreender esta relação histórica no contexto do problema da terra no Brasil, as consequências das políticas para o campo no Amazonas e, num contexto atual, quais as mudanças ocorridas no âmbito do Estado que podem influenciar nas políticas fundiárias do hoje. The issue of land in the Amazon has historically been the target of state intervention and it did not recognize the cultural diversity of social groups arranged in the land caring only for the territorial content itself. By encouraging the settlement and colonization in the Amazon, more massively from the twentieth century, the policies have opened the door to land conflicts and the emergence of new agents that structured social relations, political, economic and cultural status. For small farmers, riparian, and other agents of the field emerged a possibility of changing life in the city, attracted by the establishment of the Manaus Free Zone (MFZ), an industrial electronics products that tore the green areas in Manaus generating a disordered growth of capital due to rural exodus. All these problems represent the expansion of capitalism in the field of the Amazon and Brazil, with the monopoly of large estate, farm land, bitter conflicts between social classes, migration, exodus (IANNI, 1986). In the current period, an institute responsible for the land issue, the Land Institute of the Amazon, ITEAM, linked to the state government intends to use its inventory of public lands, approximately 39.0% of the state to implement reform policies land through land regularization or rural settlements. Such policies would be consistent with the actions that the Lula government intends to take to the field, a "'land reform' quality, with models of forest settlements, based on the mainstreaming of public policies" (PASQUIS et al., 2005). So the proposal is to deploy ITEAM settlements in accordance with the reality of social workers in five local municipalities of Amazonas, with the participation of both the staff of institutions working with the themes of earth and those who live and dwell in it. By examining these issues, policies for the field in the Amazon, we will focus on analysis of the State/Society having as its background the proposed land reform policy of ITEAM without focusing directly on the content of policies, plans and projects. So we want to understand this historical relationship in the context of the land problem in Brazil, the consequences of policies for the field in the Amazon and in the current context, what changes occurred in the state that can influence land policies of today. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 2015-04-22T22:04:06Z 2015-04-09 2010-05-18 Dissertação ONETI, Maglúcia Izabel de Assis. Políticas para o campo no Amazonas: o papel político do Instituto de Terras do Amazona (ITEAM). 2010. 213 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2010. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3370 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Ciências Humanas e Letras BR UFAM Programa de Pós-graduação em Sociologia
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