Políticas Públicas de requalificação de áreas centrais de cidades : o processo de requalificação do Centro Histórico de Manaus

Lima, Elide Xavier de; http://lattes.cnpq.br/4270646810268404

Dissertação

Políticas Públicas de requalificação de áreas centrais de cidades : o processo de requalificação do Centro Histórico de Manaus

Na cidade de Manaus a política de requalificação do Centro Histórico foi assumida como área de intervenção no período de 1999-2010 e 2013-2016 na sequência de relevantes programas internacionais e experiências inovadoras no contexto nacional tendo o Programa PAC Cidades Históricas como a expressã...

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Autor principal:	Lima, Elide Xavier de
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/4270646810268404
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2017
Assuntos:	Ciclo de Políticas Públicas Patrimônio Histórico Cultural de Manaus Políticas Públicas Requalificação CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: ADMINISTRAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Acesso em linha:	http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5510

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-55102017-02-15T05:03:56Z Políticas Públicas de requalificação de áreas centrais de cidades : o processo de requalificação do Centro Histórico de Manaus Lima, Elide Xavier de Mendonça, Mauricio Brilhante de http://lattes.cnpq.br/4270646810268404 http://lattes.cnpq.br/2502525640756065 Carmo Filho, Manoel Martins do Soares, Luiz Augusto de Carvalho Novo, Cristiane Barroncas Maciel Costa Ciclo de Políticas Públicas Patrimônio Histórico Cultural de Manaus Políticas Públicas Requalificação CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: ADMINISTRAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS Na cidade de Manaus a política de requalificação do Centro Histórico foi assumida como área de intervenção no período de 1999-2010 e 2013-2016 na sequência de relevantes programas internacionais e experiências inovadoras no contexto nacional tendo o Programa PAC Cidades Históricas como a expressão de maior visibilidade fomentadora destas intervenções com consideráveis meios financeiros envolvidos. Esta pesquisa buscou avaliar o processo de tomada de decisão do poder público municipal sob a ótica do ciclo de políticas públicas sugeridas por Secchi (2014). Para isso definiram-se como objetivos específicos: compreender como foi a tomada de decisão do poder público através da instituição de uma secretaria municipal específica para gerir o Centro; descrever as etapas de formulação e implementação da política, relatando o processo de criação da secretaria específica; verificar como estão sendo executadas as ações no Centro Histórico de Manaus e investigar as perspectivas de continuidade dessa política. A metodologia utilizada foi um estudo de caso conforme Yin, pesquisa documental e descritivo com natureza qualitativa e quantitativa. Os resultados revelam a constatação de que a requalificação de Centros Históricos vai muito além que restauro de edificações antigas pois existem valores materiais e imateriais do Patrimônio Histórico Cultural. Observaram-se conflitos e impactos negativos de natureza social, econômica, e cultural nas intervenções desta política no espaço urbano da cidade em mais de 500 famílias manauaras. A Requalificação foi vertical porque não houve consulta popular para realizar as mudanças, sendo estas impostas pelo Poder Público. O cumprimento das Ações de Preservação revelou 05 Bens culturais com inicio de recuperação nos anos 2006, 2007 e 2010. Verificou-se a conclusão do Mercado Municipal Adolpho Lisboa e do Antigo Paço Municipal. Ficou em andamento os trabalhos de Restauração, conservação e readequação dos imóveis Bens culturais: Armazém 15 e antigo prédio do Tesouro Provincial, Reservatório do Mocó, Casas 69 a 77, da Rua Bernardo Ramos e a Revitalização da Praça IX de novembro. A Controladoria Geral da União utilizou uma amostra não probabilística para a fiscalização, com foco nos investimentos integrados executados no total de R$ 48.720.470,19. Deste montante o valor de R$ 3.998.304,60 correspondem ao total de investimentos integrados executados na Requalificação do Patrimônio Histórico Cultural de Manaus. In the city of Manaus to the historic center redevelopment policy was taken as an intervention area in the 1999-2010 and 2013-2016 period in the relevant sequence international programs and innovative experiences in the national context with the PAC Historical Cities Program as the expression of fomenting greater visibility of these interventions with considerable financial resources involved. This research aimed to evaluate the decision-making process of the municipal government from the perspective of public policy cycle suggested by Secchi (2014). To this were defined as specific objectives: to understand how was the decisionmaking of the government through the establishment of a specific municipal office to manage the center; describe the formulation and implementation stages of the policy, reporting the process of creating a specific department; check how are the actions performed in Manaus Historic Centre and investigate the prospects for continuation of this policy. The methodology used was a case study as Yin, documentary and descriptive research with qualitative and quantitative. The results show results in the finding that the historic centers of rehabilitation goes well beyond that restoration of old buildings as there are tangible and intangible values Cultural Heritage. They observed conflicts and negative impacts of social, economic, and cultural interventions of this policy in the urban space of the city in more than 500 Manauaras families. The requalification is vertical because there was no referendum to make the changes, which are imposed by the Government. Compliance with the Preservation Action revealed 05 cultural goods with recovery beginning in the years 2006, 2007 and 2010. It was the completion of the Adolpho Lisboa Municipal Market and the Old City Hall. He was in progress the restoration work, conservation and upgrading of immovable cultural goods: Warehouse 15 and old building of the Provincial Treasury, Reservoir Mocó, Casas 69-77, Rua Bernardo Ramos and Revitalization Square IX November. The Comptroller General used a non-probability sample for inspection, focusing on integrated investments executed in the amount of R $ 48,720,470.19. Of this amount the amount of R $ 3,998,304.60 is the total integrated investments executed in the requalification of the Manaus Cultural Heritage 2017-02-14T15:04:29Z 2016-06-10 Dissertação LIMA, Elide Xavier de. Políticas Públicas de requalificação de áreas centrais de cidades: o processo de requalificação do Centro Histórico de Manaus. 2016. 124 f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Controladoria) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5510 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Estudos Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Contabilidade e Controladoria
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