Tese

Relação entre a Rede Municipal de Ensino e o Terceiro Setor para a escolarização das pessoas com deficiência em Manaus

Esta pesquisa analisou a relação entre a rede municipal de ensino e o Terceiro Setor para a escolarização das pessoas com deficiência em Manaus. Para o alcance do objetivo central do trabalho, estabelecemos como objetivos específicos: Caracterizar o debate contemporâneo em torno da temática inclusão...

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Autor principal: Lima, Osmarina Guimarães de
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/8593296452319918
Grau: Tese
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2018
Assuntos:
Educação Especial
Políticas Públicas
Educação Inclusiva
Terceiro Setor
Escolarização da Pessoa com Deficiência
CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO: TÓPICOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6772
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-67722018-11-23T05:05:37Z Relação entre a Rede Municipal de Ensino e o Terceiro Setor para a escolarização das pessoas com deficiência em Manaus Lima, Osmarina Guimarães de Matos, Maria Almerinda de Souza http://lattes.cnpq.br/8593296452319918 http://lattes.cnpq.br/5590755531194676 Costa, Valdelúcia Alves da Fernandes, Wania Ribeiro Justamand, Michel Educação Especial Políticas Públicas Educação Inclusiva Terceiro Setor Escolarização da Pessoa com Deficiência CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO: TÓPICOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL Esta pesquisa analisou a relação entre a rede municipal de ensino e o Terceiro Setor para a escolarização das pessoas com deficiência em Manaus. Para o alcance do objetivo central do trabalho, estabelecemos como objetivos específicos: Caracterizar o debate contemporâneo em torno da temática inclusão, políticas públicas, Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva e participação do Terceiro Setor na escolarização das pessoas com deficiência; Compreender a Reforma do Estado brasileiro como parte do contexto mais amplo de mundialização do capital, relacionando-a com a atuação do Terceiro Setor na área da Educação Especial; Discutir, à luz dos movimentos internacionais e documentos nacionais sobre a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, a parceria entre a rede municipal de ensino de Manaus e as instituições do Terceiro Setor; Problematizar os mecanismos de acompanhamento e supervisão dessa parceria, empreendidos pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, com vistas à garantia de acesso, permanência e qualidade da escolarização das pessoas com deficiência. A fundamentação teórica teve o suporte de Bueno (1993, 1999, 2004, 2011); Kassar (1998, 2011, 2012) e Peroni (2003, 2006, 2008, 2008a, 2011, 2013, 2014 e 2016), como também pautamos o estudo nas pesquisas de mestrado e doutorado dos programas de pós-graduação brasileiros sobre o tema. A pesquisa documental subsidiou a coleta dos dados, priorizando-se a legislação e os documentos orientadores no âmbito federal, estadual e municipal que tratam sobre a Educação Especial e as parcerias do setor público com as instituições do Terceiro Setor que atuam na Educação Especial; incluindo-se os Termos de Convênio e outros documentos que norteiam o regime de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED e as instituições do Terceiro Setor. Como suporte teórico-metodológico utilizamos a perspectiva dialética (BROHN, 1979; FRIGOTTO, 2000; 2006 e 2010) apoiando-se nas estratégias de análise documental defendidas por Ball (1994 ; 1998; 2004) e seus seguidores como Shiroma (2006, 2007, 2008 e 2013) e Mainardes (2006). Os resultados da pesquisa contribuíram para ratificar a tese de que à medida que educação escolar não é ofertada exclusivamente pelo Estado, mas também pelo setor privado, tem-se a introdução da lógica de mercado na promoção do direito à educação se afastando do ideário democrático enquanto um direito de todos e um dever do Estado. Ampliando-se os recursos humanos e materiais das instituições particulares por meio de convênios com o poder público, em detrimento das demandas das escolas públicas municipais de Manaus que atendem alunos com deficiência. Portanto, o Terceiro Setor, na área da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, está tutelado pelo Estado. This research analyzed the relationship between the municipal education network and the Third Sector for the schooling of people with disabilities in Manaus. In order to reach the main objective of the work, we set as specific objectives: To characterize the contemporary debate around the theme of inclusion, public policies, Special Education in the perspective of inclusive education and participation of the Third Sector in the schooling of people with disabilities; Understand the Brazilian State Reform as part of the broader context of globalization of capital, linking it with the Third Sector's performance in the area of Special Education; To discuss, in the light of the international movements and national documents on Special Education in the perspective of inclusive education, the partnership between the municipal teaching network of Manaus and the institutions of the Third Sector; To problematize the mechanisms for monitoring and supervising this partnership, undertaken by the Municipal Department of Education of Manaus - SEMED, with a view to ensuring access, permanence and quality of schooling for people with disabilities. The theoretical basis was supported by Bueno (1993, 1999, 2004, 2011); Kassar (1998, 2011, 2012) and Peroni (2003, 2006, 2008, 2008a, 2011, 2013, 2014 and 2016), as well as the study of master's and doctoral studies of Brazilian postgraduate programs on the subject. Documentary research subsidized data collection, prioritizing legislation and guidance documents at the federal, state and municipal levels that deal with Special Education and public sector partnerships with the Third Sector institutions that work in Special Education; including the Terms of Agreement and other documents that guide the collaboration between the Municipal Department of Education of Manaus - SEMED and the institutions of the Third Sector. As a theoretical-methodological support, we use the dialectical perspective (BROHN, 1979, FRIGOTTO, 2000, 2006 and 2010), based on the strategies of documentary analysis advocated by Ball (1994, 1998, 2004) and his followers as Shiroma (2006, 2008 and 2013) and Mainardes (2006). The results of the research contributed to ratify the thesis that to the extent that school education is not offered exclusively by the State, but also by the private sector, the introduction of the market logic in the promotion of the right to education is moving away from the democratic ideology while a right of all and a duty of the State. Extending the human and material resources of private institutions through agreements with the public power, to the detriment of the demands of the municipal public schools of Manaus that attend students with disabilities. Therefore, the Third Sector, in the area of Special Education in the perspective of inclusive education, is protected by the State. 2018-11-22T13:43:44Z 2018-06-14 Tese LIMA, Osmarina Guimarães de. Relação entre a Rede Municipal de Ensino e o Terceiro Setor para a escolarização das pessoas com deficiência em Manaus. 2018. 236 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6772 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Educação Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Educação
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