Dissertação

Uma cidade, dois mundos: uma análise sociológica do direito no município de São Gabriel da Cachoeira

A presente dissertação tem o objetivo de descrever e analisar o campo jurídico e o acesso à Justiça no Município de São Gabriel da Cachoeira – AM. Inicialmente, apresentamos conceitos preliminares que vão servir de apoio teórico para traçar um quadro geral do campo jurídico no Brasil e propor uma vi...

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Autor principal: Reis, Rebeca Tosta
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/3652417176668442
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2019
Assuntos:
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7147
Resumo:
A presente dissertação tem o objetivo de descrever e analisar o campo jurídico e o acesso à Justiça no Município de São Gabriel da Cachoeira – AM. Inicialmente, apresentamos conceitos preliminares que vão servir de apoio teórico para traçar um quadro geral do campo jurídico no Brasil e propor uma visão crítica do Direito, trazendo a problemática da desigualdade social e da luta por reconhecimento dos povos indígenas. Em seguida, passamos a expor a história da região a ser investigada, para depois apresentar os resultados da pesquisa de campo realizada nas instituições jurídicas do Município e na delegacia da cidade, que serve como presídio. Ao final, relatamos as entrevistas realizadas com dois representantes do campo jurídico e dois representantes dos povos originários, de modo a narrar as diferentes visões sobre a justiça por parte desses interlocutores, no intuito de mapear as ausências que impedem o devido acesso à justiça àquela população local. Os resultados da pesquisa de campo mostraram o quanto a população indígena de São Gabriel possui demanda por direitos e o quanto o campo jurídico, por sua origem conservadora e estrutura rígida, não reconhece a população indígena enquanto portadora de direitos e dignidade, o que resulta em um afastamento entre as instituições jurídicas e a população local.