Uma cidade, dois mundos: uma análise sociológica do direito no município de São Gabriel da Cachoeira

Reis, Rebeca Tosta; http://lattes.cnpq.br/3652417176668442

Dissertação

Uma cidade, dois mundos: uma análise sociológica do direito no município de São Gabriel da Cachoeira

A presente dissertação tem o objetivo de descrever e analisar o campo jurídico e o acesso à Justiça no Município de São Gabriel da Cachoeira – AM. Inicialmente, apresentamos conceitos preliminares que vão servir de apoio teórico para traçar um quadro geral do campo jurídico no Brasil e propor uma vi...

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Autor principal:	Reis, Rebeca Tosta
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/3652417176668442
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2019
Assuntos:	Campo jurídico Povos originários São Gabriel da Cachoeira Acesso à justiça Desigualdade CIÊNCIAS HUMANAS: SOCIOLOGIA: OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7147

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-71472019-05-15T05:03:49Z Uma cidade, dois mundos: uma análise sociológica do direito no município de São Gabriel da Cachoeira Reis, Rebeca Tosta Ribeiro, Odenei de Souza http://lattes.cnpq.br/3652417176668442 http://lattes.cnpq.br/3632397138574065 Freitas, Marilene Corrêa da Silva http://lattes.cnpq.br/4187449641949679 Carvalho, Marcelo Bastos Seráfico de Assis http://lattes.cnpq.br/1769574180904173 Campo jurídico Povos originários São Gabriel da Cachoeira Acesso à justiça Desigualdade CIÊNCIAS HUMANAS: SOCIOLOGIA: OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS A presente dissertação tem o objetivo de descrever e analisar o campo jurídico e o acesso à Justiça no Município de São Gabriel da Cachoeira – AM. Inicialmente, apresentamos conceitos preliminares que vão servir de apoio teórico para traçar um quadro geral do campo jurídico no Brasil e propor uma visão crítica do Direito, trazendo a problemática da desigualdade social e da luta por reconhecimento dos povos indígenas. Em seguida, passamos a expor a história da região a ser investigada, para depois apresentar os resultados da pesquisa de campo realizada nas instituições jurídicas do Município e na delegacia da cidade, que serve como presídio. Ao final, relatamos as entrevistas realizadas com dois representantes do campo jurídico e dois representantes dos povos originários, de modo a narrar as diferentes visões sobre a justiça por parte desses interlocutores, no intuito de mapear as ausências que impedem o devido acesso à justiça àquela população local. Os resultados da pesquisa de campo mostraram o quanto a população indígena de São Gabriel possui demanda por direitos e o quanto o campo jurídico, por sua origem conservadora e estrutura rígida, não reconhece a população indígena enquanto portadora de direitos e dignidade, o que resulta em um afastamento entre as instituições jurídicas e a população local. This dissertation aims to describe and analyze the legal field and access to the Judicial System in the city of São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Brazil. First, it presents the concepts that provide the theoretical foundation to describe the legal system in Brazil. This section also proposes a critical view of the Law by describing issues of social inequality and the struggle for recognition by indigenous populations. Second, it presents the history of the locus of this project, the city of São Gabriel da Cachoeira. Then, it presents the results of a field observations conducted at the city’s legal institutions and police stations, which also serves as the city’s prison. Finally, in-depth interviews with representatives from the legal system and from native Brazilian populations reveal the different narratives about justice in the city. These narratives provide a picture of the causes that prevent proper access to justice by local people. Results reveal that the native population in São Gabriel da Cachoeira still lacks access to the judicial system because of its conservative legal system with stiff demands. As a result, the courts do not recognize the rights and dignity of the native people, leading to a gap between the legal institutions and the local population. 2019-05-14T15:45:28Z 2018-06-12 Dissertação REIS, Rebeca Tosta. Uma cidade, dois mundos: uma análise sociológica do direito no município de São Gabriel da Cachoeira. 2018. 121 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7147 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Sociologia
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Uma cidade, dois mundos: uma análise sociológica do direito no município de São Gabriel da Cachoeira

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