Esta dissertação trata da implantação do Programa Mais Educação - PME, do governo
federal, pelas escolas públicas municipais localizadas em comunidades indígenas de
Benjamin Constant no Estado do Amazonas, no período de 2013-2015, na intenção
de demonstrar se a proposta deste programa atendeu aos princípios para a escola
indígena, específica, intercultural e diferenciada e contribuiu à melhoria do
desempenho escolar dos alunos do ensino fundamental. A temática vincula-se à
Pesquisa: Políticas Públicas, Educação Básica e Educação em Tempo Integral, no
contexto Amazônico, da Linha Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento
Regional do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE da Universidade
Federal do Amazonas – UFAM. A investigação tem o aporte teórico da política
educacional, inserindo conceitos e concepções da ampliação do tempo da jornada
escolar, educação integral, diversidade cultural, educação escolar indígena e escola
indígena. O quadro teórico da pesquisa induziu para a investigação na perspectiva
dialética, com apoio das categorias de análise, contradição e totalidade. O enfoque
crítico da pesquisa sugeriu uma abordagem qualitativa na técnica de análise
documental e de dados quantitativos. Na análise documental foram selecionados os
documentos referentes à temática: legislação educacional, manuais e plano de
atendimento das escolas, além de dados do EDUCACENSO, SIMEC, PDDE interativo
e Censo Escolar/SEMED. Os resultados demonstram que o Programa Mais Educação
ampliou o tempo da jornada escolar, no contraturno de nove escolas em oito
comunidades indígenas do município de Benjamin Constant/AM, porém, a partir de
2016, não conseguiu dar continuidade à progressiva implantação da educação integral
para inclusão de todos os alunos do ensino fundamental. Além do que, os resultados
constatam que o Programa reforçou as atividades obrigatórias do Plano Atendimento
e melhorou os índices de rendimento escolar, entretanto não fortaleceu os princípios
para a construção da escola indígena específica, intercultural e diferenciada. O
Programa Mais Educação reafirma uma política de ação compensatória para o ensino
fundamental, inclusive para as escolas públicas em comunidades indígenas, em
detrimento das políticas afirmativas instituídas para a educação escolar indígena.
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