Esta Dissertação versa sobre o ‘Ensino de Português em Escola Pública Brasileira em Região de Fronteira: realidades e desafios’. Tem como objetivos investigar as formas de pluralidade características da região do Alto Solimões nas políticas públicas com relação ao ensino da Língua Portuguesa. Para isso, os objetivos específicos são: analisar os documentos oficiais voltados para o ensino da Língua Portuguesa no Amazonas e, de forma especial, no município de Tabatinga, localizado na Tríplice Fronteira Amazônica (Brasil-Colômbia-Peru); examinar o Currículo de Formação dos Professores de Letras: Língua Portuguesa, em busca de elementos da pluralidade regional. A fundamentação teórica é feita em documentos oficiais do ensino brasileiro e em obras relacionadas aos seguintes temas: Políticas Linguísticas – Hamel (1993) e Calvet (2007); Glotopolítica – Arnoux (2000), Lagares (2018); Relação dos Falantes com as Línguas em situação de Monolinguismo – Monteagudo (2012); de Bilinguismo – Marcelino (2009); de Plurilinguismo e Multilinguismo – Bassani (2015), Lagares (2018); de Translinguismo – Cavalcanti (2013) e Ferrari (2016) entre outros. A referida pesquisa foi pautada numa abordagem qualitativa com enfoque descritivo e analítico, porque trata de dados subjetivos da língua, descreve e analisa os documentos (corpus da análise), com os procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica: impressa e telematizada. A coleta de registros e a análise de dados foram embasados em documentos oficiais das três esferas: federal, estadual e municipal. Percebeu-se, num primeiro olhar, que todos os documentos analisados apontam para a necessidade de implementação de políticas linguísticas que sejam harmônicas com o contexto analisado. Como resultados, encontrou-se que as instituições e os documentos se complementam, enfatizando: a valoração da pluralidade ampla e das variedades linguísticas da própria língua; o respeito ao contexto. Além disso, defendem o ensino de Português como Língua Materna. São necessárias, portanto, implementações e investimentos em pesquisa para a formação cidadã, de modo que ela seja plural, inclusiva e acessível, e que o ensino de Português para Falantes de Outras Línguas seja considerado.
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