Dissertação

Rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus

O presente trabalho analisa a atuação da rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus, considerando sua dinâmica na garantia de direitos do público infanto-juvenil. Para tanto, foram traçados três objetivos específicos: caracterizar as instituições e...

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Autor principal: Almeida, Erinelma de Azevedo
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/0938372666022431
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2021
Assuntos:
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8166
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Para tanto, foram traçados três objetivos específicos: caracterizar as instituições e os serviços da rede de proteção para crianças e adolescentes em situação de violência sexual conhecer a percepção dos profissionais a respeito da rede de proteção para crianças e adolescentes em situação de violência sexual e identificar a prática dos atores sociais e das instituições da rede de proteção na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cuja técnica utilizada foi a entrevista semiestruturada. Os sujeito da pesquisa são atores da Rede de Proteção na cidade de Manaus: Escola Municipal Professora Maria Lira Pereira, Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), Lar Batista Janell Doyle, Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA-AM) e na Segunda Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. A pesquisa foi realizada nos meses de maio e junho do ano corrente. A Rede de proteção tem tido muitas limitações quanto à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, dentre as quais podemos citar a falta de qualificação desses profissionais e seu comprometimento com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Destaca-se também a falta de recursos financeiros, a falta de profissionais e descontinuidade das ações de enfrentamento por parte do Poder Público. De um modo geral, a rede em Manaus está funcionando. Apesar das fragilidades, está protegendo crianças e adolescentes. Porém, ainda há muito a se avançar. A maioria dos atores da rede está ciente de seu papel no enfrentamento da violência sexual, ainda há muitas falhas quanto à falta de comunicação e articulação entre os atores envolvidos, deixando a rede fragilizada. É necessário que os atores da Rede estejam articulados e fortalecidos, para que as suas ações sejam efetivas. Apesar dos avanços na legislação relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, ainda há muito que conquistar em prol da infância. Atuar em rede implica investimento profissional e governamental, engajamento e consciência de que o trabalho conjunto e articulado garante o enfrentamento do fenômeno da violência, e a reparação dos direitos de quem foi violado. Somente desta forma, será possível promover práticas e superar as fragilidades existentes na rede de atendimento e de proteção à criança e ao adolescente, evitando assim, o retrocesso no atendimento voltado para esta população. This paper analyzes the performance of the protection network for children and adolescents in situations of sexual violence in the city of Manaus, considering its dynamics in guaranteeing the rights of children and adolescents. To this end, three specific objectives were outlined: to characterize the institutions and services of the protection network for children and adolescents in situations of sexual violence, to know the perception of professionals regarding the protection network for children and adolescents in situations of sexual violence and to identify the practice of social actors and institutions of the safety net in guaranteeing the rights of children and adolescents in situations of sexual violence. It is a qualitative research, whose technique used was the semi-structured interview. The research subjects are actors of the Protection Network in the city of Manaus: Municipal School Professor Maria Lira Pereira, Service of Assistance to Victims of Sexual Violence (SAVVIS), Lar Batista Janell Doyle, State Committee to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents (CEVSCA-AM) and the Second Specialized Court in Crimes against the Sexual Dignity of Children and Adolescents. The survey was conducted in the months of May and June of the current year. It is concluded that the Protection Network has had many limitations regarding the protection of the rights of children and adolescents, among which we can mention the lack of qualification of these professionals and their commitment to guarantee the rights of children and adolescents. Also noteworthy is the lack of financial resources, the lack of professionals and the discontinuity of confrontation actions by the Public Power. In general, the network in Manaus is working. Despite the weaknesses, it is protecting children and adolescents. However, much remains to be done. Most actors in the network are aware of their role in facing sexual violence, there are still many flaws regarding the lack of communication and articulation between the actors involved, leaving the network weakened. It is necessary that the actors of the Network are articulated and strengthened, so that their actions are effective. Despite advances in legislation related to the rights of children and adolescents, there is still much to be achieved in favor of childhood. Working in a network implies professional and government investment, engagement and awareness that joint and articulate work guarantees the confrontation of the phenomenon of violence, and the repair of the rights of those who have been violated. Only in this way, will it be possible to promote practices and overcome the existing weaknesses in the care and protection network for children and adolescents, thus avoiding the setback in care aimed at this population. 2021-03-17T15:13:13Z 2020-12-10 Dissertação ALMEIDA, Erinelma de Azevedo. Rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus. 2020.143 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2020. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8166 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Serviço Social
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