O fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrio
No presente trabalho são abordados, sob uma perspectiva hodierna e descolonialista, fatos e aspectos pretéritos e atuais da temática indígena julgados relevantes para entender o tema principal ora pesquisado: o fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátri...
| Autor principal: | Silva, Victor Melo Fabricio da |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/9857908170652513, https://orcid.org/0000-0001-8092-9845 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2021
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8381 |