Políticas Públicas Educacionais: análises sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes nos Planos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Manaus/AM
RESUMO A presente pesquisa trata de uma análise dos Planos Municipais de Educação da área metropolitana de Manaus/AM, verificando se estes documentos oficiais contemplam ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Também é foco da presente dissertação analisar documentos o...
| Autor principal: | Cacau, Claudiney Lofiego |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/2557214475036373, https://orcid.org/0000-0001-8219-5291 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8418 |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-84182021-08-27T05:03:26Z Políticas Públicas Educacionais: análises sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes nos Planos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Manaus/AM Educational Public Policies: analyzes of sexual violence against children and adolescents in the Municipal Education Plains in the Metropolitan Region of Manaus/AM Cacau, Claudiney Lofiego Oliveira, Márcio de http://lattes.cnpq.br/2557214475036373 http://lattes.cnpq.br/2808188859997677 Maio, Eliane Rose Silva, Iolete Ribeiro da https://orcid.org/0000-0001-8219-5291 Vítimas de abuso sexual Crime sexual contra as crianças Vítimas de estupro CIENCIAS HUMANAS Educação Violência Sexual Crianças e Adolescentes Planos Municipais de Educação Políticas Públicas RESUMO A presente pesquisa trata de uma análise dos Planos Municipais de Educação da área metropolitana de Manaus/AM, verificando se estes documentos oficiais contemplam ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Também é foco da presente dissertação analisar documentos ou políticas públicas que regem a Educação, verificando o que é assegurado e/ou contemplado acerca da violência infanto-juvenil. As abordagens teóricas dos Estudos Culturais e o Materialismo Histórico-Dialético embasam este estudo que busca responder à seguinte pergunta de pesquisa: quais as menções de ações que tais documentos educacionais fazem em suas metas e estratégias de ensino sobre a violação de Direitos Humanos contra o público infanto-juvenil? Para tal questionamento, a pesquisa, por meio da literatura e de documentos educacionais, aborda o contexto das ações governamentais – políticas públicas – dimensionando conceitos relacionados com a violência sexual, Plano Municipal de Educação concomitante à violência sexual infanto-juvenil, a qual investiga possíveis respostas. O trabalho é concernente ao contexto destas ações governamentais e como elas se articulam com a realidade educacional do país, enfatizando diferenças entre tais políticas e a relevância que possuem no contexto social brasileiro. Ademais, o texto envereda a discussão sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito educacional e, sobrelevando conceitos notáveis quanto a este tipo de violação de Direitos Humanos, a saber: violência sexual; estupro; exploração sexual. E além do mais, se de fato, figuram-se políticas públicas de combate e/ou enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, no contexto social do país. Realizamos uma pesquisa exploratória, documental e bibliográfica, a partir de abordagem qualitativa, em que utilizamos para a análise dos documentos educacionais e bibliográficos, a Análise de Conteúdo. Por conseguinte, abordamos os Planos Municipais de Educação da área metropolitana de Manaus/AM concomitantemente à violência sexual. Concluímos que as políticas públicas são fundamentais ao ordenamento e organização das sociedades. Estas, por sua vez, quando elaboradas, implementadas e executadas com a participação popular – todos os extratos sociais – podem ser capazes de provocar um poder social significativo e uma abrangência imensurável, oportunizando aos/às cidadãos/ãs, pelo menos, uma condição mínima de sobrevivência e quem sabe uma vida mais digna. Abstract The present research is an analysis of the Municipal Education Plans in the metropolitan area of Manaus/AM, in order to verify whether these official documents contemplate actions to fight sexual violence against children and adolescents. This dissertation also focuses on the analysis of public documents or policies that regulate Education, verifying what is ensured and/or contemplated regarding child and juvenile violence. The theoretical approaches of Cultural Studies and dialectical-historical-materialism support this study, which seeks to answer the following research question: what actions are mentioned that these educational documents take in their goals and teaching strategies on the violation of human rights against the infant-youth public? For such a question, the research, through literature and educational documents, approaches the context of governmental actions - public policies - measuring concepts related to sexual violence, Municipal Education Plan concomitant to child and juvenile sexual violence, to which it investigates possible answers. The research is concerned with the context of these governmental actions, and how they articulate with the educational reality of the country, emphasizing differences between such policies and the relevance they have in the Brazilian social context. Furthermore, the text goes into the discussion about sexual violence against children and adolescents in the educational environment and highlights notable concepts regarding this type of human rights violation, namely: sexual violence; rape; sexual exploitation. Moreover, if, in fact, there are public policies to combat and/or confront sexual violence against children and teenagers in the social context of the country. We carried out an exploratory, documental, and bibliographic research, based on a qualitative approach, in which we used Content Analysis to analyze the educational and bibliographic documents. Therefore, we approach the Municipal Education Plans of the metropolitan area of Manaus/AM concomitantly regarding sexual violence. We conclude that public policies are fundamental to the organization of societies. These, in turn, when elaborated, implemented, and executed with the participation of the population - from all social levels - may be able to cause a significant social power and an immeasurable range, providing citizens with a minimum survival condition and, who knows, a more dignified life. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Na minha humilde opinião, acho que falta mais exemplificação quanto a cada item de preenchimento obrigatório. Posto que ficamos sempre com aquele receio de cometermos erros, e de repente, comprometermos todo o trabalho. Nada a declarar. Agradeço pela oportunidade. 2021-08-27T02:25:17Z 2021-07-22 Dissertação CACAU, Claudiney Lofiego.Políticas Públicas Educacionais: análises sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes nos Planos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Manaus/AM. 2021. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2021. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8418 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Educação Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Educação |
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A presente pesquisa trata de uma análise dos Planos Municipais de Educação da área metropolitana de Manaus/AM, verificando se estes documentos oficiais contemplam ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Também é foco da presente dissertação analisar documentos ou políticas públicas que regem a Educação, verificando o que é assegurado e/ou contemplado acerca da violência infanto-juvenil. As abordagens teóricas dos Estudos Culturais e o Materialismo Histórico-Dialético embasam este estudo que busca responder à seguinte pergunta de pesquisa: quais as menções de ações que tais documentos educacionais fazem em suas metas e estratégias de ensino sobre a violação de Direitos Humanos contra o público infanto-juvenil? Para tal questionamento, a pesquisa, por meio da literatura e de documentos educacionais, aborda o contexto das ações governamentais – políticas públicas – dimensionando conceitos relacionados com a violência sexual, Plano Municipal de Educação concomitante à violência sexual infanto-juvenil, a qual investiga possíveis respostas. O trabalho é concernente ao contexto destas ações governamentais e como elas se articulam com a realidade educacional do país, enfatizando diferenças entre tais políticas e a relevância que possuem no contexto social brasileiro. Ademais, o texto envereda a discussão sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito educacional e, sobrelevando conceitos notáveis quanto a este tipo de violação de Direitos Humanos, a saber: violência sexual; estupro; exploração sexual. E além do mais, se de fato, figuram-se políticas públicas de combate e/ou enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, no contexto social do país. Realizamos uma pesquisa exploratória, documental e bibliográfica, a partir de abordagem qualitativa, em que utilizamos para a análise dos documentos educacionais e bibliográficos, a Análise de Conteúdo. Por conseguinte, abordamos os Planos Municipais de Educação da área metropolitana de Manaus/AM concomitantemente à violência sexual. Concluímos que as políticas públicas são fundamentais ao ordenamento e organização das sociedades. Estas, por sua vez, quando elaboradas, implementadas e executadas com a participação popular – todos os extratos sociais – podem ser capazes de provocar um poder social significativo e uma abrangência imensurável, oportunizando aos/às cidadãos/ãs, pelo menos, uma condição mínima de sobrevivência e quem sabe uma vida mais digna. |
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