“Povo de terreiro” de um Centro de Umbanda em Manaus: estudo de hermenêutica jurídica e antropológica referente à aplicabilidade da Convenção n.° 169 da Organização Internacional do Trabalho

Beckman, Nyelsen Soares; http://lattes.cnpq.br/7654771612646347

Dissertação

“Povo de terreiro” de um Centro de Umbanda em Manaus: estudo de hermenêutica jurídica e antropológica referente à aplicabilidade da Convenção n.° 169 da Organização Internacional do Trabalho

Este trabalho demonstra como alguns afros religiosos estão se organizando para se sustentarem, como esses adeptos de religiões de matriz africana entendem o trabalho, a geração de renda, utilizando seus saberes e práticas através da produção de plantas ornamentais e medicinais. Para tanto, trabalhou...

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Autor principal:	Beckman, Nyelsen Soares
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/7654771612646347
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2021
Assuntos:	Religiões de matrizes africana Intolerância religiosa Políticas públicas Terreiro Nossa Senhora da Conceição Acesso à Justiça CIÊNCIAS HUMANAS Convenção n.° 169 OIT Terreiro de Umbanda Decreto Lei n° 6040/2007 Pluralismo Jurídico Hermenêutica
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8553

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-85532021-11-26T05:03:30Z “Povo de terreiro” de um Centro de Umbanda em Manaus: estudo de hermenêutica jurídica e antropológica referente à aplicabilidade da Convenção n.° 169 da Organização Internacional do Trabalho Beckman, Nyelsen Soares Braga, Sérgio Ivan Gil http://lattes.cnpq.br/7654771612646347 http://lattes.cnpq.br/2146777152891330 Nogueira, Caroline Barbosa Contente http://lattes.cnpq.br/7797625003228596 Flores, Luiza Dias http://lattes.cnpq.br/8186109326992084 Religiões de matrizes africana Intolerância religiosa Políticas públicas Terreiro Nossa Senhora da Conceição Acesso à Justiça CIÊNCIAS HUMANAS Convenção n.° 169 OIT Terreiro de Umbanda Decreto Lei n° 6040/2007 Pluralismo Jurídico Hermenêutica Este trabalho demonstra como alguns afros religiosos estão se organizando para se sustentarem, como esses adeptos de religiões de matriz africana entendem o trabalho, a geração de renda, utilizando seus saberes e práticas através da produção de plantas ornamentais e medicinais. Para tanto, trabalhou-se com a Associação Nossa Senhora da Conceição do Zumbi, e o Terreiro de Umbanda que leva o mesmo nome, ambos situados no bairro do Zumbi dos Palmares, na cidade de Manaus. Identificando elementos antropológicos que discutam, questionem e legitimem tais povos e comunidades, a invocar o preceito normativo da Convenção n.° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1989, com seus saberes, cultura, identidades, provocando reflexões sobre a estrutura do Estado e o respeito aos direitos e garantias fundamentais dos mesmos. Pois as políticas públicas voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais são recentes, e tiveram como marco a referida Resolução, que foi ratificada em 2002 pelo Estado Brasileiro, que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo. Foi constatada a leniência e a inação estatal, e mesmo tendo sido recepcionada pelo Brasil, referida Resolução, não foi e não é aplicada, ao contrário. Mediante isto, buscou-se outros aportes jurídicos para então tentar vislumbrar algum amparo a esses povos e comunidades, utilizando-se da interpretação hermenêutica do Decreto Lei n.° 6040/2007, que trata sobre os Povos e Comunidades Tradicionais. Nesse contexto, observou-se as expressões da memória coletiva, com a utilização de espaços compartilhados como o Terreiro de Umbanda, a presunção de ancestralidade, o sincretismo religioso, dentre outros. A metodologia utilizada ancorou-se na revisão bibliográfica, estabelecendo-se uma interlocução com os autores pesquisados, bem como aporte na pesquisa etnográfica junto aos mesmos. This paper demonstrates how some religious Africans are organizing themselves to support themselves, how these followers of African religions understand work, income generation, using their knowledge and practices through the production of ornamental and medicinal plants. To this end, we worked with the Nossa Senhora da Conceição do Zumbi Association, and the Terreiro de Umbanda that bears the same name, both located in the neighborhood of Zumbi dos Palmares, in the city of Manaus. Identifying anthropological elements that discuss, question and legitimize such peoples and communities, to invoke the normative precept of International Labor Organization (ILO) Resolution No. 169 of 1989, with its knowledge, culture, identities, provoking reflections on the structure of the State and respect for rights and fundamental guarantees. The public policies aimed at Traditional Peoples and Communities are recent, and had as a landmark the aforementioned Resolution, which was ratified in 2002 by the Brazilian State, which deals with the rights of indigenous and tribal peoples in the world. State leniency and inaction were noted, and even though it was received by Brazil, referred to Resolution, it was not and is not applied, on the contrary. Through this, other legal contributions were sought to try to envision some support for these peoples and communities, using the hermeneutic interpretation of Decree Law No. 6040/2007, which deals with Traditional Peoples and Communities. In this context, the expressions of collective memory were observed, with the use of shared spaces such as Terreiro de Umbanda, the presumption of ancestry, religious syncretism, among others. The methodology used was anchored in the bibliographic review, establishing a dialogue with the researched authors, as well as contribution to ethnographic research with them. FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas O sistema é muito lento, a página demora muito pra carregar, mesmo utilizando uma boa rede de wi-fi. Dissertação desenvolvida e construída nas áreas de Antropologia e Direito, fazendo um diálogo entre essas duas grandes disciplinas, a fim de demonstrar que é possível se estabelecer uma interdisciplinariedade entre estas. 2021-11-25T14:21:19Z 2021-09-17 Dissertação BECKMAN, Nyelsen Soares. “Povo de terreiro” de um Centro de Umbanda em Manaus: estudo de hermenêutica jurídica e antropológica referente à aplicabilidade da Convenção n.° 169 da Organização Internacional do Trabalho. 2021. 124 f. Dissertação (Dissertação em Antropologia Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2021. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8553 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Antropologia Social
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description	Este trabalho demonstra como alguns afros religiosos estão se organizando para se sustentarem, como esses adeptos de religiões de matriz africana entendem o trabalho, a geração de renda, utilizando seus saberes e práticas através da produção de plantas ornamentais e medicinais. Para tanto, trabalhou-se com a Associação Nossa Senhora da Conceição do Zumbi, e o Terreiro de Umbanda que leva o mesmo nome, ambos situados no bairro do Zumbi dos Palmares, na cidade de Manaus. Identificando elementos antropológicos que discutam, questionem e legitimem tais povos e comunidades, a invocar o preceito normativo da Convenção n.° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1989, com seus saberes, cultura, identidades, provocando reflexões sobre a estrutura do Estado e o respeito aos direitos e garantias fundamentais dos mesmos. Pois as políticas públicas voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais são recentes, e tiveram como marco a referida Resolução, que foi ratificada em 2002 pelo Estado Brasileiro, que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo. Foi constatada a leniência e a inação estatal, e mesmo tendo sido recepcionada pelo Brasil, referida Resolução, não foi e não é aplicada, ao contrário. Mediante isto, buscou-se outros aportes jurídicos para então tentar vislumbrar algum amparo a esses povos e comunidades, utilizando-se da interpretação hermenêutica do Decreto Lei n.° 6040/2007, que trata sobre os Povos e Comunidades Tradicionais. Nesse contexto, observou-se as expressões da memória coletiva, com a utilização de espaços compartilhados como o Terreiro de Umbanda, a presunção de ancestralidade, o sincretismo religioso, dentre outros. A metodologia utilizada ancorou-se na revisão bibliográfica, estabelecendo-se uma interlocução com os autores pesquisados, bem como aporte na pesquisa etnográfica junto aos mesmos.
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