Esta pesquisa objetiva analisar, pesquisar e fomentar caminhos para o aperfeiçoamento das
proteções normativas, conferidas pelo aparelho estatal, destinadas à tutela dos conhecimentos
tradicionais contidos no âmbito da Amazônia Brasileira, a ela associados. Os elementos
motivadores de tais estudos advieram da recorrência com a qual os bioprodutos, frutificados ao
longo de séculos de transmissões intergeracionais pelos povos tradicionais da Amazônia, são
captados, usurpados e explorados unilateralmente, sem qualquer contraprestação aos mentores
originais. Sabe-se que, objetivando o resguardo de tamanhas riquezas biológicas e de
pluralidades sociojurídicas, normas de abrangência internacional, nacional e regional foram
implementadas. No entanto, de modo a tornar factualmente protetiva a tutela e o amparo aos
tesouros intelectuais e biológicos da Amazônia, torna-se impreterível o contínuo
aprimoramento da normatização diretamente vinculada ao tema em tela. Dessa forma, a
presente pesquisa destina-se a estudar com olhar crítico o alcance do ordenamento jurídico aos
seus destinatários, tendo como foco propor aperfeiçoamentos que o tornem capaz de conferir
amparo, assistência e segurança aos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia, bem
como à integridade genética da biodiversidade a eles associada.
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