Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais
Esta pesquisa objetiva analisar, pesquisar e fomentar caminhos para o aperfeiçoamento das proteções normativas, conferidas pelo aparelho estatal, destinadas à tutela dos conhecimentos tradicionais contidos no âmbito da Amazônia Brasileira, a ela associados. Os elementos motivadores de tais estudo...
| Autor principal: | Valério, Mateus Mendes |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/6739626395777036, https://orcid.org/ 0000-0001-8796-3675 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8744 |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-87442022-03-11T05:03:31Z Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais Valério, Mateus Mendes Pontes Filho, Raimundo Pereira http://lattes.cnpq.br/6739626395777036 http://lattes.cnpq.br/5195892868453324. Bezerra, Thana Esashika Almeida, Roger Luiz Paz de https://orcid.org/ 0000-0001-8796-3675 Biodiversidade - Conservação - Legislação Biodiversidade florestal - Legislação CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO Conhecimentos tradicionais Povos Tradicionais Biodiversidade Proteção Ordenamento Jurídico Esta pesquisa objetiva analisar, pesquisar e fomentar caminhos para o aperfeiçoamento das proteções normativas, conferidas pelo aparelho estatal, destinadas à tutela dos conhecimentos tradicionais contidos no âmbito da Amazônia Brasileira, a ela associados. Os elementos motivadores de tais estudos advieram da recorrência com a qual os bioprodutos, frutificados ao longo de séculos de transmissões intergeracionais pelos povos tradicionais da Amazônia, são captados, usurpados e explorados unilateralmente, sem qualquer contraprestação aos mentores originais. Sabe-se que, objetivando o resguardo de tamanhas riquezas biológicas e de pluralidades sociojurídicas, normas de abrangência internacional, nacional e regional foram implementadas. No entanto, de modo a tornar factualmente protetiva a tutela e o amparo aos tesouros intelectuais e biológicos da Amazônia, torna-se impreterível o contínuo aprimoramento da normatização diretamente vinculada ao tema em tela. Dessa forma, a presente pesquisa destina-se a estudar com olhar crítico o alcance do ordenamento jurídico aos seus destinatários, tendo como foco propor aperfeiçoamentos que o tornem capaz de conferir amparo, assistência e segurança aos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia, bem como à integridade genética da biodiversidade a eles associada. This research aims to analyze, research and foster ways to improve the normative protections, conferred by the state apparatus, aimed at protecting biodiversity, as well as the traditional knowledge of the indigenous peoples of Amazonas, associated with it. The motivating elements of such studies came from the recurrence with which bioproducts, fruited over centuries of intergenerational transmissions by the indigenous peoples of Amazonas, are captured, usurped and exploited unilaterally, without any consideration to the original mentors. It is known that, in order to safeguard such biological wealth and socio-legal pluralities, rules of international, national and regional scope have been implemented. However, in order to make the protection and protection of the biological and intellectual treasures of the Amazon factually effective, the continuous improvement of the norms directly linked to the subject on screen becomes imperative. In this way, this research aims to study with a critical eye the legal-normative scope of the norm to its addressee, with a focus on proposing improvements that make it capable of effectively providing security to the traditional knowledge of the indigenous peoples of Amazonas, as well as to the genetic integrity of biodiversity . 2022-03-11T00:28:38Z 2022-02-16 Dissertação VALÉRIO, Mateus Mendes. Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8744 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Direito |
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TEDE - Universidade Federal do Amazonas |
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Biodiversidade - Conservação - Legislação Biodiversidade florestal - Legislação CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO Conhecimentos tradicionais Povos Tradicionais Biodiversidade Proteção Ordenamento Jurídico |
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Esta pesquisa objetiva analisar, pesquisar e fomentar caminhos para o aperfeiçoamento das
proteções normativas, conferidas pelo aparelho estatal, destinadas à tutela dos conhecimentos
tradicionais contidos no âmbito da Amazônia Brasileira, a ela associados. Os elementos
motivadores de tais estudos advieram da recorrência com a qual os bioprodutos, frutificados ao
longo de séculos de transmissões intergeracionais pelos povos tradicionais da Amazônia, são
captados, usurpados e explorados unilateralmente, sem qualquer contraprestação aos mentores
originais. Sabe-se que, objetivando o resguardo de tamanhas riquezas biológicas e de
pluralidades sociojurídicas, normas de abrangência internacional, nacional e regional foram
implementadas. No entanto, de modo a tornar factualmente protetiva a tutela e o amparo aos
tesouros intelectuais e biológicos da Amazônia, torna-se impreterível o contínuo
aprimoramento da normatização diretamente vinculada ao tema em tela. Dessa forma, a
presente pesquisa destina-se a estudar com olhar crítico o alcance do ordenamento jurídico aos
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