Dissertação

Agricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AM

A temática da pesquisa versa sobre a agricultura familiar e a utilização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Campus Presidente Figueiredo, como uma política pública de incentivo aos agricultores fam...

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Autor principal: Lima, Karine Nunes
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/6625572077100815, https://orcid.org/0000-0002-7332-4546
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2022
Assuntos:
Agricultura familiar - Presidente Figueiredo (AM)
Política alimentar - Brasil
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Agricultura familiar
PNAE
Políticas públicas
Presidente Figueiredo-AM
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8819
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-88192022-04-20T05:03:29Z Agricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AM Family agriculture and rights in the amazon: an analysis of the National School Food Program as a public incentive policy in Presidente Figueiredo – AM Lima, Karine Nunes Almeida, Carla Vidal Gontijo http://lattes.cnpq.br/6625572077100815 http://lattes.cnpq.br/7316819797841294 Lima, Jackson Pantoja http://lattes.cnpq.br/1227404149595373 Pontes Filho, Raimundo Pereira http://lattes.cnpq.br/5195892868453324 https://orcid.org/0000-0002-7332-4546 Agricultura familiar - Presidente Figueiredo (AM) Política alimentar - Brasil CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Agricultura familiar PNAE Políticas públicas Presidente Figueiredo-AM A temática da pesquisa versa sobre a agricultura familiar e a utilização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Campus Presidente Figueiredo, como uma política pública de incentivo aos agricultores familiares de Presidente Figueiredo-AM. O objetivo geral da pesquisa é analisar a efetividade do PNAE como política pública de fomento à agricultura familiar de Presidente Figueiredo – AM, desdobrando-se nos seguintes objetivos específicos: levantar os atos normativos referentes ao protagonismo da agricultura familiar nos programas e políticas públicas que tenham por objeto a aquisição de alimentos, descrever o processo de operacionalização do PNAE como instrumento de política pública de incentivo à agricultura familiar, e interpretar os impactos das ações do PNAE pelo IFAM na agricultura familiar de Presidente Figueiredo no período de 2018 a 2019. A pesquisa possui caráter predominantemente qualitativo, sendo realizada a pesquisa de campo, com a utilização de entrevista semiestruturada. O procedimento metodológico do trabalho de pesquisa foi dividido em três fases: a primeira engloba a pesquisa bibliográfica e documental; a segunda etapa teve por objeto a pesquisa de campo e a realização de entrevistas; e a terceira etapa consistiu no tratamento das informações obtidas em campo através das entrevistas realizadas. A interpretação dos dados das entrevistas deu-se por meio da análise do discurso, utilizada como ferramenta auxiliar de interpretação, para que, na fase da discussão, os resultados encontrados fossem avaliados, comparados e interpretados sob a luz do referencial teórico. Através da análise realizada, percebe-se que a execução do PNAE pelo IFAM Campus Presidente Figueiredo estimula, indiretamente, que os agricultores tenham acesso a outras políticas públicas voltadas a esta coletividade, e auxilia na renda dos agricultores familiares que participam das chamadas públicas realizadas, o que permite que os agricultores familiares que participaram do processo de compras públicas aperfeiçoem a sua produção, de maneira a cultivar alimentos que venham a atender às necessidades da escola, garantindo aos alunos o consumo de alimentos que respeitam a vocação agrícola e cultura local, atendendo as diretrizes que orientam a execução do PNAE. The research theme is about family farming and the use of the National School Feeding Program (PNAE) run by the Federal Institute of Education, Science and Technology of Amazonas (IFAM), Campus Presidente Figueiredo, as a public policy to encourage family farmers of Presidente Figueiredo-AM. The general objective of the research is to analyze the effectiveness of the PNAE as a public policy to promote family farming in Presidente Figueiredo - AM, unfolding in the following specific objectives: to raise the normative acts referring to the role of family farming in public programs and policies that have by object the acquisition of food, describe the process of operationalization of the PNAE as a public policy instrument to encourage family farming, and interpret the impacts of PNAE actions by IFAM on family farming in Presidente Figueiredo from 2018 to 2019. The research has a predominantly qualitative character, being carried out field research, using semi-structured interviews. The methodological procedure of the research work was divided into three phases: the first includes bibliographic and documental research, the second stage had as its object field research and interviews, and the third stage consisted of processing the information obtained in the field through the interviews. The interpretation of data from the interviews took place through discourse analysis, used as an auxiliary tool for interpretation, so that, in the discussion phase, the results found were evaluated, compared, and interpreted in the light of the theoretical framework. Through the analysis carried out, it can be seen that the execution of the PNAE by the IFAM Campus Presidente Figueiredo indirectly encourages farmers to have access to other public policies aimed at this community, and helps in the income of family farmers who participate in the public calls made, which allows family farmers who participated in the public procurement process to improve their production, to grow food that will meet the needs of the school, guaranteeing students the consumption of food that respects the agricultural vocation and local culture, taking into account to the guidelines that guide the execution of the PNAE. 2022-04-19T20:27:04Z 2022-02-25 Dissertação LIMA, Karine Nunes. Agricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AM. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8819 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito
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