Dissertação

A efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionais

Aborda-se, nesta dissertação, um estudo dos direitos indígenas em relação a suas condições habitacionais em ambiente urbano, com foco na cidade de Manaus. Este tema perpassa a questão da construção do espaço, da territorialização e da urbanização, processos relacionados com a presença de muitas etni...

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Autor principal: Lawall, Vivianne Garrett Lidório
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/2547230655725731
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2022
Assuntos:
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9117
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-91172022-10-20T05:03:35Z A efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionais Lawall, Vivianne Garrett Lidório Marques, José Roque Nunes http://lattes.cnpq.br/2547230655725731 http://lattes.cnpq.br/7320451610049895 Ferreira, Adriano Fernandes Veras, Marcos Flávio Portela CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Condições habitacionais Direitos indígenas Urbanização Direito à moradia Manaus Housing conditions Indigenous rights Urbanization Right to housing Aborda-se, nesta dissertação, um estudo dos direitos indígenas em relação a suas condições habitacionais em ambiente urbano, com foco na cidade de Manaus. Este tema perpassa a questão da construção do espaço, da territorialização e da urbanização, processos relacionados com a presença de muitas etnias indígenas em Manaus. Aborda-se, ainda, o direito à moradia adequada diante do déficit habitacional no Brasil, suas razões e suas consequências. O acesso à moradia digna é um direito que passou por um processo de evolução no plano internacional e nacional, interligando-se às políticas públicas que, no que lhe concerne, não são suficientes para mudar as condições habitacionais em que se encontram os indígenas residentes em Manaus. Busca-se demonstrar estas condições habitacionais e a carência de mecanismos de efetividade do direito à moradia. Utiliza-se uma abordagem qualitativa, apresentando-se conjecturas a partir do método hipotético-dedutivo, por pesquisa bibliográfica. This dissertation addresses a study of indigenous rights in relation to their housing conditions in an urban environment, focusing on the city of Manaus. This theme permeates the issue of space construction, territorialization and urbanization, processes related to the presence of many indigenous ethnic groups in Manaus. It also addresses the right to adequate housing of the housing deficit in Brazil, its reasons and its consequences. Access to dignity is a right that has undergone a process of evolution at the international and national level, interconnecting with public policies that, in turn, are not fulfilled for the housing conditions in which indigenous people in Manaus find themselves. It seeks to demonstrate these housing conditions and the lack of mechanisms for the effectiveness of the right to housing. A qualitative approach is used, presenting conjectures from the hypothetical-deductive method, through bibliographic research. Gostei bastante da plataforma e agradeço pelo excelente e zeloso trabalho que vocês têm realizado. Meu nome no e-campus está como "Vivianne Garrett Lidório", no entanto, meu nome atual é "Vivianne Garrett Lidório Lawall", após casamento. O nome atualizado foi o que foi inserido aqui na plataforma e em minha dissertação. 2022-10-19T18:03:47Z 2022-08-18 Dissertação LAWALL, Vivianne Garrett Lidório. A efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionais. 2022. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9117 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito
institution TEDE - Universidade Federal do Amazonas
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description Aborda-se, nesta dissertação, um estudo dos direitos indígenas em relação a suas condições habitacionais em ambiente urbano, com foco na cidade de Manaus. Este tema perpassa a questão da construção do espaço, da territorialização e da urbanização, processos relacionados com a presença de muitas etnias indígenas em Manaus. Aborda-se, ainda, o direito à moradia adequada diante do déficit habitacional no Brasil, suas razões e suas consequências. O acesso à moradia digna é um direito que passou por um processo de evolução no plano internacional e nacional, interligando-se às políticas públicas que, no que lhe concerne, não são suficientes para mudar as condições habitacionais em que se encontram os indígenas residentes em Manaus. Busca-se demonstrar estas condições habitacionais e a carência de mecanismos de efetividade do direito à moradia. Utiliza-se uma abordagem qualitativa, apresentando-se conjecturas a partir do método hipotético-dedutivo, por pesquisa bibliográfica.
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