Dissertação

O público e o privado no sistema prisional do Amazonas

Esta pesquisa possui como objetivo analisar a relação entre o público e o privado no sistema prisional do estado do Amazonas. Trata-se de uma pesquisa documental e exploratória com abordagem qualitativa. No primeiro momento, realizamos um levantamento em repositórios com o objetivo de identific...

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Autor principal: Souza, Gerusa Moraes de
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/4786334741695296, http://orcid.org/0000-0002-2583-6774
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2022
Assuntos:
CIENCIAS HUMANAS
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Amazonas
Privatização
Sistema Prisional
Violação
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9120
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-91202023-03-18T05:03:40Z O público e o privado no sistema prisional do Amazonas The public and the private in the Prison System of Amazonas Souza, Gerusa Moraes de Fernandes, Maria Nilvane http://lattes.cnpq.br/4786334741695296 http://lattes.cnpq.br/3429086275125541 Raiher, Augusta Pelinski http://lattes.cnpq.br/2807884379340559 Coelho, Luís Carlos Honório de Valois http://lattes.cnpq.br/9945287594466420 Silva, Silmara Carneiro e http://orcid.org/0000-0002-2583-6774 CIENCIAS HUMANAS CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Amazonas Privatização Sistema Prisional Violação Esta pesquisa possui como objetivo analisar a relação entre o público e o privado no sistema prisional do estado do Amazonas. Trata-se de uma pesquisa documental e exploratória com abordagem qualitativa. No primeiro momento, realizamos um levantamento em repositórios com o objetivo de identificar as pesquisas que tratavam sobre o tema em estudo. A análise revelou uma ausência de análises voltadas para o processo de privatização no sistema prisional do estado do Amazonas. Na seção 2, apresentamos como se encontra estruturado o sistema prisional do estado do Amazonas e analisamos as normativas que orientam e organizam o referido sistema, bem como, as mudanças ocorridas na sua organização até o contexto atual. Na seção 3, contextualizamos o cenário de crise do sistema prisional no estado do Amazonas e buscamos identificar como a privatização está relacionada, diretamente, com a exploração do trabalho de profissionais terceirizados e analisar ainda as políticas e programas implementados nos últimos anos, no sistema prisional do estado, identificando se tais propostas estavam articuladas com o programa de Tolerância Zero implementado na gestão do governador Amazonino Mendes. Na quarta e última seção, apresentamos os indicadores de violação da dignidade da pessoa humana e da precariedade do sistema prisional do estado do Amazonas, que apesar dos altos valores repassados pelo governo do estado para as empresas terceirizadas, os serviços prestados nas unidades prisionais apresentam precariedades. Nesse aspecto, a dissertação concluiu que o contexto de crise do sistema prisional do Amazonas é o resultado de um conjunto de medidas tomadas por diferentes governantes que, ou tomaram medidas equivocadas, ou deixaram de tomar medidas necessárias para solucionar o problema. Assim, concluímos que uma série de fatores endógenos ou exógenos ao sistema contribuíram para o cenário de crise vivenciada durante o século XXI. This research aims to analyze the relationship between the public and the private in the prison system of the state of Amazonas. It is a documentary and exploratory research with a qualitative approach. At first, we made a survey in repositories in order to identify the research that dealt with the topic about the study. The analysis revealed an absence of analyzes focused on the privatization process in the prison system of the state of Amazonas. In section 2, we present how the prison system in the state of Amazonas is structured and we analyze the regulations that guide and organize that system, as well as the changes that have occurred in its organization until the current context. In section 3, we contextualize the crises scenario of the prison system in the state of Amazonas and seek to identify how privatization is directly related the exploration of the work or outsourced professionals. In addition, also analyze the policies and programs implemented in recent years in the prison system of the state, identifying whether such proposals were articulated with the Zero Tolerance program implemented in the administration of Amazonino Mendes’ governor. In the fourth and last section, we present the indicators of violation of human dignity and the precariousness of the prison system in the state of Amazonas, which despite the high values transferred by the state government to outsourced companies, the services provided in the prison units present precariousness. In this aspect, the dissertation conclude that the crisis context of Amazonas prison system is the result of a set of measures taken by different rulers who either took the wrong measures, or failed to take the necessary providence to solve the problem. Therefore, we conclude that a series of endogenous or exogenous factors to the system contributed to the crisis scenario experienced during the 21st century. FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 2022-10-19T18:52:01Z 2022-05-16 Dissertação SOUZA, Gerusa Moraes de. O público e o privado no sistema prisional do Amazonas. 2022. 210 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9120 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Educação Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Educação
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