Acessibilidade e Inclusão: a implementação do Programa Escola Acessível na rede municipal de ensino de Manaus/AM

Souza, Danilo Batista de; http://lattes.cnpq.br/0596916319855243; https://orcid.org/0000-0001-6017-3614

Tese

Acessibilidade e Inclusão: a implementação do Programa Escola Acessível na rede municipal de ensino de Manaus/AM

A acessibilidade é uma temática com grande relevância na área da educação, educação especial e áreas afins, já que de forma multidisciplinar, diversos pesquisadores trazem diversas contribuições de suas áreas de formação acadêmica e atuação profissional. Apesar de um número maior de trabalhos encont...

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Autor principal:	Souza, Danilo Batista de
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/0596916319855243, https://orcid.org/0000-0001-6017-3614
Grau:	Tese
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2023
Assuntos:	Educação - Projeto de acessibilidade Educação inclusiva - Manaus (AM) Projeto de acessibilidade para estudantes com deficiência CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO Acessibilidade Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida Programa Escola Acessível Inclusão Escolar Educação Especial
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9535

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-95352023-08-04T05:03:57Z Acessibilidade e Inclusão: a implementação do Programa Escola Acessível na rede municipal de ensino de Manaus/AM Souza, Danilo Batista de Matos, Maria Almerinda de Souza http://lattes.cnpq.br/0596916319855243 http://lattes.cnpq.br/5590755531194676 Matos, Maria Almerinda de Souza Fernandes, Wania Ribeiro Justamand, Michel https://orcid.org/0000-0001-6017-3614 Educação - Projeto de acessibilidade Educação inclusiva - Manaus (AM) Projeto de acessibilidade para estudantes com deficiência CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO Acessibilidade Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida Programa Escola Acessível Inclusão Escolar Educação Especial A acessibilidade é uma temática com grande relevância na área da educação, educação especial e áreas afins, já que de forma multidisciplinar, diversos pesquisadores trazem diversas contribuições de suas áreas de formação acadêmica e atuação profissional. Apesar de um número maior de trabalhos encontrados nessa revisão sistemática em relação ao mapeamento das produções científicas (SOUZA, 2017), muito ainda precisa ser pesquisado e discutido para que além do acesso, os alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida possam desenvolver todas as suas potencialidades e aprendizagens com os demais alunos. Deste modo, tivemos como objetivo principal compreender, com base na legislação brasileira, na produção científica, nos documentos escolares, o processo de implementação do Programa Escola Acessível na Rede Municipal de Ensino de Manaus, assim como as condições da acessibilidade de escolas que receberam recursos do programa com o intuito da efetivação de um sistema educacional inclusivo. Nossa revisão sistemática sobre a acessibilidade em escolas, verificou-se que dos 43 trabalhos (14 dissertações, 2 teses e 27 artigos), muito ainda se precisa pesquisar, analisar e apontar caminhos para situações que impedem a participação plena dos alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida no ambiente escolar. No total, 182 escolas foram receberam recursos do Programa Escola Acessível (PEA) e é uma leitura possível dos dados induz à identificação de uma mudança paulatina de mentalidade em relação aos direitos da pessoa com deficiência, pela preocupação com os aspectos de adequação arquitetônica como uma forma de acessibilidade. A utilização do Manual de Acessibilidade Espacial para a Escolas (MEC, 2009) foi eficiente para identificar as necessidades em relação às adequações dos ambientes escolares. Notou-se que, mesmo identificando que os ambientes escolares não se encontram acessíveis para as crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida, elas participam das atividades realizadas nos ambientes com o auxílio dos colegas e de professores. Observou-se a necessidade de formação dos profissionais que avaliam e acompanham os processos de criação e reforma de espaços escolares, de modo a capacitá-los a utilizarem estratégias para ampliar a participação da criança durante as atividades em todos os ambientes da escola. Ademais, é fundamental que profissionais capacitados realizem uma proposta de adequação da escola, tornando-a acessível e seguro a todas as crianças, assim como é proposto pelo Desenho Universal. Desta forma, confirmamos a nossa tese de que as escolas públicas municipais de Manaus, que implementaram o Programa Escola Acessível, não estão assegurando o direito dos alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida ao compartilharem os espaços escolares devido às condições de acessibilidade física, de comunicação e informação, conforme preconiza o Decreto Nº 5.296 (BRASIL, 2004) e a Lei Nº 13.146 (BRASIL, 2015). Accessibility Accessibility is a theme with great relevance in the field of education, special education and related areas, since, in a multidisciplinary way, several researchers bring various contributions from their areas of academic training and professional performance. Despite a larger number of papers found in this systematic review in relation to the mapping of scientific productions (SOUZA, 2017), much still needs to be researched and discussed so that in addition to access, students with disabilities and/or reduced mobility can develop all their potential and learning with other students. Thus, we had as our main objective to understand, based on Brazilian legislation, scientific production, school documents, the implementation process of the Accessible School Program in the Municipal Education Network of Manaus, as well as the accessibility conditions of schools that received resources from the program with the aim of the effectiveness of an inclusive education system. Our systematic review about accessibility in schools found that of the 43 works (14 dissertations, 2 theses and 27 articles), much still needs to be researched, analyzed and pointed ways to situations that prevent the full participation of students with disabilities and/or reduced mobility in the school environment. In total, 182 schools have received resources from the Accessible School Program (PEA) and a possible reading of the data leads to the identification of a gradual change in mentality in relation to the rights of the person with disability, by the concern with the aspects of architectural adequacy as a form of accessibility. The use of the Spatial Accessibility Manual for Schools (MEC, 2009) was efficient to identify the needs regarding the adjustments in school environments. It was noticed that, even identifying that the school environments are not accessible for children with disabilities and/or reduced mobility, they participate in the activities carried out in the environments with the help of classmates and teachers. It was observed the need for training the professionals who evaluate and follow up the creation and renovation processes of school spaces, in order to enable them to use strategies to increase the participation of the child during the activities in all school environments. Furthermore, it is essential that trained professionals make a proposal to adapt the school, making it accessible and safe for all children, as proposed by the Universal Design. Thus, we confirm our thesis that the municipal public schools of Manaus, which implemented the Accessible School Program, are not ensuring the right of students with disabilities and / or reduced mobility to share school spaces due to the conditions of physical accessibility, communication and information, as recommended by the Decree No. 5.296 (BRAZIL, 2004) and Law No. 13.146 (BRAZIL, 2015). CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal e Nível Superior 2023-08-03T14:42:46Z 2022-12-22 Tese SOUZA, Danilo Batista de. Acessibilidade e Inclusão: a implementação do Programa Escola Acessível na rede municipal de ensino de Manaus/AM. 2022. 152 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9535 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Educação Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Educação
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