Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial

Ferreira, Renato Fernandes; https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=1C0EBF5A17E9FABC7FAFB28D342D16E5#

Dissertação

Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial

A presente pesquisa faz um resgate histórico do processo de marginalização e desigualdade regionais presentes nos ciclos econômicos do Estado do Amazonas desde a colonização para, posteriormente, ressaltar as ações do Governo brasileiro para estabelecer o desenvolvimento na região amazônica a fim se...

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Autor principal:	Ferreira, Renato Fernandes
Outros Autores:	https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=1C0EBF5A17E9FABC7FAFB28D342D16E5#
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2024
Assuntos:	Disparidades econômicas regionais Economia regional CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Redução das Desigualdades Regionais Zona Franca de Manaus Manejo Florestal Sustentável Diversificação econômica
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9982

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-99822024-02-06T05:03:38Z Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial Ferreira, Renato Fernandes Pontes Filho, Raimundo Pereira https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=1C0EBF5A17E9FABC7FAFB28D342D16E5# http://lattes.cnpq.br/5195892868453324 Almeida, Carla Vidal Gontijo http://lattes.cnpq.br/7316819797841294 Cavalcanti, Carla Cristina Torquato http://lattes.cnpq.br/3839800613491036 Disparidades econômicas regionais Economia regional CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Redução das Desigualdades Regionais Zona Franca de Manaus Manejo Florestal Sustentável Diversificação econômica A presente pesquisa faz um resgate histórico do processo de marginalização e desigualdade regionais presentes nos ciclos econômicos do Estado do Amazonas desde a colonização para, posteriormente, ressaltar as ações do Governo brasileiro para estabelecer o desenvolvimento na região amazônica a fim se concretizar os objetivos constitucionais republicanos. Nesse contexto se insere a criação da Zona Franca de Manaus, com o estabelecimento do seu Polo Industrial, como medida desenvolvimentista adotada pelo Governo central no âmbito regional. Entretanto, considerando que este modelo de desenvolvimento se concentra na capital amazonense, deve-se levar em consideração que hajam potencialidades econômicas pouco exploradas do Estado do Amazonas e, nesse sentido, a necessidade de mitigar a dependência estadual quanto ao Polo Industrial de Manaus. Desse modo, utilizamos os conceitos de federalismo cooperativo, democracia deliberativa e logospirataria, para traçarmos as premissas que regem a pesquisa, observando a necessidade de um planejamento de desenvolvimento econômico com bases sustentáveis e que seja efetivo no combate às desigualdades regionais. Portanto, o objetivo geral da pesquisa consiste em analisar e propor alternativas econômicas ao Estado do Amazonas complementares ao PIM, a fim de promover o desenvolvimento econômico regional sustentável, democrático e não logospirata. Para isso, busca-se conferir força normativa ao objetivo encartado na Constituição da República, com vistas a diminuir a dependência do Estado do Amazonas quanto ao Polo Industrial de Manaus, sem olvidar a necessidade de construção democrática dos planos de desenvolvimento sustentável e de combate à logospirataria. Seguindo este viés, constatou-se que o manejo florestal sustentável é uma alternativa viável para a diversificação econômica no âmbito estadual e promoção dos objetivos constitucionais de desenvolvimento e mitigação das desigualdades regionais. O método a ser utilizado do decorrer do trabalho é o indutivo, utilizando-se do paradigma quali-quantitativo e do procedimento bibliográfico e documental. The current research does a historical rescue of the marginalization process and regional inequalities present in the economic cycles of the State of Amazonas since the colonization to, afterwards, highlight the brazilian government’s actions to establish the development in the amazon region aiming to concretize the republican constitutional objectives. In this context is inserted the creation of the Manaus Free Trade Zone, with the establishment of its Industrial Pole, as a developing measure adopted by the central Government in the regional field. However, such a development model focuses on the amazon capital, having economic potentialities underexplored of the State of Amazonas and the necessity to mitigate the state’s dependence as for the Manaus’ Industrial Pole. Being so, we utilize the concepts of cooperative federalism, deliberative democracy and logospirataria, to trace the premises which lead the research, observing the need for an economic development planning with strong bases and effective combat towards regional inequalities. Therefore, the research’s main goal consists of analyzing and proposing economical alternatives for the Amazon State complementary to the PIM, in order to promote sustainable regional economic development, democratic and non-logospirata. To do this, it is sought to verify normative force for the inserted goal at the Republic Constitution, aiming to decrease the State of Amazonas’ dependence as for the Manaus’ Industrial Pole, not forgetting the need for a democratic construction of the plans for sustainable development and fight against logospirataria. In this bias, it was established that sustainable forest handling is a viable alternative for the economic diversification in the state level and promotion of the development constitutional goals and mitigation of the regional inequalities. The method to be utilized during the work is inductive, making use of the quali-quantitative paradigm and the bibliographic and documental procedure. 2024-02-05T22:36:04Z 2023-11-30 Dissertação FERREIRA, Renato Fernandes. Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial. 2023. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2023. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9982 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito
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