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Contriole social e o financiamento da educação básica – um estudo de caso na escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Profa. M.ª Nilza Duarte Aleixo de Oliveira....
Autor principal: | Vieira, Jolinda Gonçalves Chaves |
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Publicado em: |
2016
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Acesso em linha: |
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oai:localhost:123456789-9362018-10-29T19:10:47Z Contriole social e o financiamento da educação básica – um estudo de caso na escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos Vieira, Jolinda Gonçalves Chaves Educação básica FUNDEB Financiamento Controle social Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Profa. M.ª Nilza Duarte Aleixo de Oliveira. O financiamento da educação básica no Brasil retrata a dinâmica da legislação educacional, visando melhor distribuir os recursos e beneficiar maior número de estudantes. No entanto, a gestão financeira dos recursos públicos tem revelado ao longo do tempo, descompasso entre o que a lei lhes impõe e a prática de suas ações. Diante disto, criou-se o mecanismo do monitoramento dos investimentos sociais denominado Conselho de Acompanhamento e Controle Social, na intenção de incentivar e fortalecer a participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos, de modo a contribuir com a boa e regular aplicação dos recursos em benefício da sociedade. Dessa forma, este estudo teve como objetivo verificar a eficácia do acompanhamento e controle dos recursos financeiros da educação básica, no âmbito da escola Graciliano Ramos, Cacoal, Rondônia. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica, bem como o estudo de caso, por meio de entrevista, na busca de informações que retratasse a atuação do conselho, mediante o que dispõe as Leis nº. 11.494/07 e 9.394/96. Desse modo, foram entrevistados: o diretor da escola, o diretor executivo da Associação de Pais e Professores e o presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Assim, a pesquisa revelou a desqualificação dos conselheiros no exercício de suas funções, evidenciando a ineficiência do conselho no fortalecimento e aperfeiçoamento das políticas públicas da educação. 2016-06-28T01:19:32Z 2016-06-28T01:19:32Z 2009 Other VIEIRA, Jolinda Gonçalves Chaves. Contriole social e o financiamento da educação básica – um estudo de caso na escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2009. http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/936 other |
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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Profa. M.ª Nilza Duarte Aleixo de Oliveira. |
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