Na América Latina, em especial no Brasil, as políticas educacionais tem se caracterizado, nas últimas décadas, por um processo de descentralização da gestão e expansão da escolarização básica. Essa tendência trouxe profundas conseqüências no desenvolvimento posterior dos sistemas educativos, com efeitos diretos sobre as condições de trabalho, tais como: inadequação do espaço escolar; insuficiência de materiais; diminuição do número de professores e profissionais de apoio (auxiliar de serviços gerais, merendeiras, técnicos administrativos); equipamentos insuficientes ou sem manutenção, e; desqualificação e desvalorização do trabalho dos/as trabalhadores/as de escola, em que se destacam os baixos salários e a terceirização. Mobilizados por esse contexto, tem se desenvolvido, em parceria com o Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST/AM), um projeto de extensão intitulado Saúde de Trabalhadores/as de Escola: formação para transformação realizado com o apoio da PROEXT/MEC/SESU. Durante as atividades desse projeto, foram identificadas situações de precarização e deterioração das condições de trabalho nas escolas, que sinalizam para semelhanças com as condições relatadas em pesquisas nacionais. Nesse sentido, pretendemos desenvolver um levantamento documental, a partir dos dados das secretarias municipal e estadual de educação, no sentido de caracterizar as condições de trabalho em escolas de Manaus relacionando-as às políticas educacionais vigentes. Os dados a serem coletados são: número de escolas; número de salas de aula disponíveis; número de alunos; números de trabalhadores em cada função na escola; número de professores em cada fase do ensino (1ª e 2 ª fase do Ensino Fundamental e ensino Médio); distribuição das escolas na área geográfica do município; número de trabalhadores concursados, efetivados, contratados e terceirizados; número de trabalhadores com carga-horária dobrada; número de trabalhadores que possuem mais de uma matrícula na mesma Secretaria; valores salariais, planos de cargos e carreiras; projetos e políticas educacionais municipais e estaduais vigentes. Os dados serão digitados com aplicativo SPSS for Windows, através do qual, serão obtidas distribuições de freqüências e correlação. Em seguida será realizada uma análise exploratória dos dados para cada variável do estudo seguida por construções de tabelas de distribuição de freqüência com o objetivo de descrever a realidade das escolas públicas municipais e estaduais, compará-las e discuti-las sob em relação às políticas educacionais.
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