Relatório de Pesquisa

Educação Infantil: uma análise da relação entre a oferta de vagas e o custeio de bolsas de ensino superior no âmbito do programa Bolsa Universidade Municipal na cidade de Manaus

A educação infantil tem importância fundamental na formação intelectual, econômica e social do indivíduo (Heckman, 2006). Se considerar a educação infantil como primeira categoria de investimento em capital humano, esta contribui segundo Gary Becker para a redução das desigualdades sociais, aumento...

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Autor principal: Matheus Lima Vital
Grau: Relatório de Pesquisa
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2017
Assuntos:
Acesso em linha: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5393
Resumo:
A educação infantil tem importância fundamental na formação intelectual, econômica e social do indivíduo (Heckman, 2006). Se considerar a educação infantil como primeira categoria de investimento em capital humano, esta contribui segundo Gary Becker para a redução das desigualdades sociais, aumento da expectativa de vida e no longo prazo para o desenvolvimento econômico da região. Além de relevante para o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade, no Brasil, a educação infantil é uma responsabilidade municipal definida pela constituição federal. Apesar dessa exigência legal e do déficit de vagas na educação infantil do município de Manaus, a administração municipal vem financiando bolsas de estudo de nível superior em instituições privadas por meio de renúncia fiscal ao longo dos últimos anos. Portanto, tendo a Prefeitura responsabilidade constitucional de ofertar vagas para a educação infantil, o objetivo desta pesquisa é avaliar o custo de oportunidade de financiar bolsas de estudo através do Programa Bolsa Universidade, em relação à oferta de vagas para a educação infantil. Para se alcançar os objetivos dessa pesquisa, serão realizados levantamentos de dados estatísticos, onde será estimado o custo médio por aluno e a quantidade de vagas necessárias para suprir a demanda, também será estimado o valor das renúncias fiscais realizadas pela prefeitura para atender ao programa bolsa universidade. De posse dessas informações, será possível calcular o custo de oportunidade da renúncia fiscal realizada pela prefeitura em contrapartida aos investimentos em educação infantil.