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oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article-68282019-05-24T18:28:33Z OS MECANISMOS DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: terceirização e informalidade do trabalho Sousa, Cleidianne Novais Terceirização, Informalidade, Reestruturação Produtiva, Formação Capitalista e Precarização do Trabalho Neste trabalho, tentamos compreender o processo de terceirização e de informalidade do trabalho no Brasil, enquanto mecanismos de precarização do trabalho que ganham uma nova dimensão no bojo do desenvolvimento das forças produtivas, sob a égide da acumulação flexível. Deste modo, a análise que se segue será dividida em dois blocos. No primeiro bloco, faremos uma breve discussão sobre a formação capitalista no Brasil, pois no esforço de compreender a precariedade estrutural do trabalho no país, é importante que busquemos entender como se deu a construção do mercado de trabalho nacional, intrínseco à formação capitalista brasileira. No segundo bloco, trataremos dos mecanismos de precarização do trabalho no Brasil. Para tanto, estudaremos o impacto da reestruturação produtiva no emprego nacional para, logo em seguida, tentarmos esclarecer em que medida a reestruturação produtiva exerce efeito sobre o crescimento da informalidade nos anos 1990 no Brasil. Por fim, prenderemos nossa atenção na dinâmica da terceirização do trabalho no país. Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPA 2019-04-09 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/6828 10.18542/cepec.v3i1-6.6828 Cadernos CEPEC; v. 3, n. 1-6 (2014) 2238-118X pt /*ref*/ALVES, G. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2. ed. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007. BIAVASCHI, M. B.; MARQUES JR, J. G. Terceirização e Justiça do Trabalho: a regulação pública e o TST. In: Encontro Nacional da ABET, 11, 2009, Campinas. Anais do XI Encontro Nacional da ABET, A Crise Mundial e os Dilemas do Trabalho, Campinas UNICAMP, 2009, p. 1-21. CACCIAMALI, M. C.; BEZERRA, L. (1997). Produtividade e Emprego Industrial no Brasil. In: L. CARLEIAL; R. VALE (Org.). Reestruturação Produtiva e Mercado de Trabalho no Brasil. São Paulo: HUCITEC-ABET, 1997, p. 15-34. CONCEIÇÃO, J. J., & LIMA, C. R. Empresários e trabalhadores diante da regulamentação da terceirização no Brasil: é possível um acordo mínimo. Âmbito Jurídico, n. 69, ano XII, out. 2009. Disponível em:< http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6822>. Acesso em: 23 fev. 2010. FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981. FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 34 ed.São Paulo: Companhia das Letras, 2007. MARCELINO, P. R. P. A Logística da Precarização: terceirização do trabalho na Honda do Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2004. MARX, K. O Capital: crítica da economia política: Livro I, 25. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, 1 v. MAZZEO, A. C. Burguesia e Capitalismo no Brasil. São Paulo: Editora Ática, 1988. MELLO, J. M. C. O Capitalismo Tardio: contribuição à revisão crítica da formação e do desenvolvimento da economia brasileira. 1ª reimpr. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1998. MOREIRA, M. M.; NAJBERG, S. O Impacto da Abertura Comercial sobre o Emprego: 1990-1997. In: F. GIAMBIAGI; M. M. MOREIRA, A Economia Brasileira nos Anos 90. Rio de Janeiro: BNDES, 1999, p. 469-496. POCHMANN, M. A Transnacionalização da Terceirização na Contratação do Trabalho. Campinas, São Paulo: 2008. ______. O trabalho sob o fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no finaldo século. 3 ed. São Paulo: Contexto, 2002. RAMOS, L. A Evolução da Informalidade no Brasil Metropolitano: 1991-2001. IPEA, 2002 (Texto para Discussão, 914). SABÓIA, J. “Transformações no Mercado de Trabalho no Brasil durante a crise: 1980-1983”. Revista de Economia Política, Editora 34, v. 6, n.3, p. 82-106, 1986. SALM, C.; SABÓIA, J; CARVALHO, P. G. Produtividade na Indústria Brasileira: uma contribuição ao debate. In: CARLEIAL, L. & VALLE, R. Reestruturação Produtiva e Mercado de Trabalho no Brasil . São Paulo: HUCITEC-ABET, 1997, p. 35-54. SOARES, M. A. T. Trabalho informal: da funcionalidade à subsunção ao capital. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2008. TAFNER, P. Instituições Trabalhistas e Desempenho do Mercado de Trabalho no Brasil. In: TAFNER, P. Brasil: O Estado de uma Nação. Rio de Janeiro: IPEA, 2006 Direitos autorais 2019 Cleidianne Novais Sousa
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