O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por...
| Autor principal: | MACIEL, Luciano Moura |
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| Grau: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858 |
| Resumo: |
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Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por visar compreender e analisar este processo de negação de direitos do sistema de Justiça brasileiro voltado a um autoritarismo, voluntarismo e decisionismo, distante do diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. |