Capítulo de Livro

O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano

Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por...

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Autor principal: MACIEL, Luciano Moura
Grau: Capítulo de Livro
Idioma: por
Publicado em: 2020
Assuntos:
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