O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por...
| Autor principal: | MACIEL, Luciano Moura |
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| Grau: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
2020
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oai:https:--livroaberto.ufpa.br:prefix-8582021-01-21T01:23:03Z O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano MACIEL, Luciano Moura Acesso à justiça Indígenas - Estatuto legal, leis, etc. Novo constitucionalismo latino-americano Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por visar compreender e analisar este processo de negação de direitos do sistema de Justiça brasileiro voltado a um autoritarismo, voluntarismo e decisionismo, distante do diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2020-09-11T21:11:05Z 2020-09-11T21:11:05Z 2016 Capítulo de Livro MACIEL, Luciano Moura. O acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano. In: LIMA, Eduardo Martins de; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MORAES, Filomeno. Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo. cap. 5, p. 137-167. (Coleção Instituições sociais, direito e democracia, v. 3). ISBN 978-85-8425-477-4. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858. Acesso em:. https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858 por Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo: v.3 Acesso Aberto http://ppg.fumec.br/direito/wp-content/uploads/2017/08/Institui%C3%A7%C3%B5es-sociais-direito-e-democracia.-V-3.pdf |
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Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por visar compreender e analisar este processo de negação de direitos do sistema de Justiça brasileiro voltado a um autoritarismo, voluntarismo e decisionismo, distante do diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. |
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