Dissertação

A política pública da educação escolar indígena no Parque das Tribos em Manaus - AM

Este estudo assume o propósito de verificar a Política Pública da Educação Escolar Indígena no Parque das Tribos em Manaus–AM, investiga a implementação das políticas públicas voltadas à educação escolar indígena no Parque das Tribos, analisando seus desafios. A pesquisa se fundamenta na legislação...

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Autor principal: Alencar, Elziomar Colares de
Outros Autores: https://lattes.cnpq.br/4217011278490154
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2025
Assuntos:
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10869
Resumo:
Este estudo assume o propósito de verificar a Política Pública da Educação Escolar Indígena no Parque das Tribos em Manaus–AM, investiga a implementação das políticas públicas voltadas à educação escolar indígena no Parque das Tribos, analisando seus desafios. A pesquisa se fundamenta na legislação nacional e internacional, considerando o direito à educação indígena diferenciada, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e normativas correlatas. O estudo se estrutura em três capítulos. O primeiro discute a legislação e as políticas públicas que amparam a educação escolar indígena, destacando marcos legais como a Convenção n.o 169 da OIT, a LDB (Lei 9.394/96) e diretrizes curriculares específicas. Também são analisadas as dificuldades enfrentadas para a implementação efetiva dessas normativas. O segundo capítulo apresenta um levantamento de dados sobre a realidade da educação no Parque das Tribos, abordando a história da comunidade, a organização das escolas indígenas e o impacto das políticas educacionais. São evidenciadas questões como a infraestrutura precária, a escassez de materiais pedagógicos bilíngues e a ausência de formação continuada para professores indígenas. O terceiro capítulo analisa a eficácia das políticas educacionais e a aplicabilidade das normativas no contexto urbano de Manaus. A dissertação aponta entraves na institucionalização das escolas indígenas e no reconhecimento de suas especificidades culturais. Conclui-se que, embora haja avanços legais, a materialização das políticas ainda enfrenta desafios estruturais, políticos e administrativos. O estudo reforça a necessidade de um planejamento estratégico para garantir uma educação indígena inclusiva e respeitosa às culturas locais, contribuindo para o fortalecimento da identidade e dos direitos dos povos indígenas no meio urbano.