A política pública da educação escolar indígena no Parque das Tribos em Manaus - AM
Este estudo assume o propósito de verificar a Política Pública da Educação Escolar Indígena no Parque das Tribos em Manaus–AM, investiga a implementação das políticas públicas voltadas à educação escolar indígena no Parque das Tribos, analisando seus desafios. A pesquisa se fundamenta na legislação...
| Autor principal: | Alencar, Elziomar Colares de |
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| Outros Autores: | https://lattes.cnpq.br/4217011278490154 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2025
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| Acesso em linha: |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-108692025-05-07T05:05:29Z A política pública da educação escolar indígena no Parque das Tribos em Manaus - AM Indigenous school education policy in the Parque das Tribos, Manaus-AM Alencar, Elziomar Colares de Vicente, José Gil https://lattes.cnpq.br/4217011278490154 http://lattes.cnpq.br/8293479624572875 Peres, Sidnei Clemente Muara, Júlio Magido Velho Indígenas - Educação Educação multicultural Escolas indígenas Educação e Estado CIENCIAS HUMANAS CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Educação escolar indígena Políticas públicas Parque das Tribos Legislação educacional Interculturalidade Este estudo assume o propósito de verificar a Política Pública da Educação Escolar Indígena no Parque das Tribos em Manaus–AM, investiga a implementação das políticas públicas voltadas à educação escolar indígena no Parque das Tribos, analisando seus desafios. A pesquisa se fundamenta na legislação nacional e internacional, considerando o direito à educação indígena diferenciada, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e normativas correlatas. O estudo se estrutura em três capítulos. O primeiro discute a legislação e as políticas públicas que amparam a educação escolar indígena, destacando marcos legais como a Convenção n.o 169 da OIT, a LDB (Lei 9.394/96) e diretrizes curriculares específicas. Também são analisadas as dificuldades enfrentadas para a implementação efetiva dessas normativas. O segundo capítulo apresenta um levantamento de dados sobre a realidade da educação no Parque das Tribos, abordando a história da comunidade, a organização das escolas indígenas e o impacto das políticas educacionais. São evidenciadas questões como a infraestrutura precária, a escassez de materiais pedagógicos bilíngues e a ausência de formação continuada para professores indígenas. O terceiro capítulo analisa a eficácia das políticas educacionais e a aplicabilidade das normativas no contexto urbano de Manaus. A dissertação aponta entraves na institucionalização das escolas indígenas e no reconhecimento de suas especificidades culturais. Conclui-se que, embora haja avanços legais, a materialização das políticas ainda enfrenta desafios estruturais, políticos e administrativos. O estudo reforça a necessidade de um planejamento estratégico para garantir uma educação indígena inclusiva e respeitosa às culturas locais, contribuindo para o fortalecimento da identidade e dos direitos dos povos indígenas no meio urbano. This study examines the public policy on Indigenous school education in Parque das Tribos, located in Manaus, Amazonas. It investigates the implementation of educational policies directed at Indigenous populations within this urban Indigenous territory, with particular emphasis on the legal, political, and structural challenges involved. The research is grounded in both national and international legal frameworks, especially the right to differentiated Indigenous education as established by the 1988 Federal Constitution and related normative instruments. The dissertation is structured into three chapters. The first discusses the legal and institutional foundations of Indigenous education policy in Brazil, focusing on key legal instruments such as the International Labour Organization’s Convention No. 169, the National Education Guidelines and Framework Law (Law No. 9,394/1996 – LDB), and specific curricular guidelines. It also examines the obstacles to the effective implementation of these norms. The second chapter presents empirical data on the educational conditions in Parque das Tribos, including the historical development of the community, the organization of local Indigenous schools, and the impact of public policy on educational access and quality. Issues identified include inadequate infrastructure, lack of bilingual teaching materials, and limited access to continuing professional development for Indigenous teachers. The third chapter evaluates the effectiveness and applicability of educational policy in the urban context of Manaus, highlighting difficulties related to the institutionalization of Indigenous schools and the recognition of their cultural specificities. The findings indicate that, despite normative progress, policy implementation remains constrained by structural, political, and administrative barriers. The study concludes by emphasizing the need for strategic, intercultural educational planning to ensure inclusive and culturally respectful schooling that affirms Indigenous identity and collective rights within urban environments. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2025-05-06T14:50:02Z 2025-03-07 Dissertação ALENCAR, Elziomar Colares de. A política pública da educação escolar indígena no Parque das Tribos em Manaus - AM. 2025. 154 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2025. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10869 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia |
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TEDE - Universidade Federal do Amazonas |
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Este estudo assume o propósito de verificar a Política Pública da Educação Escolar Indígena no Parque das Tribos em Manaus–AM, investiga a implementação das políticas públicas voltadas à educação escolar indígena no Parque das Tribos, analisando seus desafios. A pesquisa se fundamenta na legislação nacional e internacional, considerando o direito à educação indígena diferenciada, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e normativas correlatas. O estudo se estrutura em três capítulos. O primeiro discute a legislação e as políticas públicas que amparam a educação escolar indígena, destacando marcos legais como a Convenção n.o 169 da OIT, a LDB (Lei 9.394/96) e diretrizes curriculares específicas. Também são analisadas as dificuldades enfrentadas para a implementação efetiva dessas normativas. O segundo capítulo apresenta um levantamento de dados sobre a realidade da educação no Parque das Tribos, abordando a história da comunidade, a organização das escolas indígenas e o impacto das políticas educacionais. São evidenciadas questões como a infraestrutura precária, a escassez de materiais pedagógicos bilíngues e a ausência de formação continuada para professores indígenas. O terceiro capítulo analisa a eficácia das políticas educacionais e a aplicabilidade das normativas no contexto urbano de Manaus. A dissertação aponta entraves na institucionalização das escolas indígenas e no reconhecimento de suas especificidades culturais. Conclui-se que, embora haja avanços legais, a materialização das políticas ainda enfrenta desafios estruturais, políticos e administrativos. O estudo reforça a necessidade de um planejamento estratégico para garantir uma educação indígena inclusiva e respeitosa às culturas locais, contribuindo para o fortalecimento da identidade e dos direitos dos povos indígenas no meio urbano. |
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