/img alt="Imagem da capa" class="recordcover" src="""/>
Dissertação
Uma contribuição metodológica ao cálculo do valor adicionado nas atividades de exploração de recursos naturais latentes
Alguns municípios do Amazonas, entre outros no Brasil, têm na exploração de recursos minerais fonte expressiva de receitas fiscais. No entanto, estas receitas não se mostram compatíveis com o volume de recursos extraídos de seus subsolos, quando ocorrem os repasses do ICMS. Estes repasses deveria...
Autor principal: | Mourão, Francisco de Assis |
---|---|
Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/4570208547476384 |
Grau: | Dissertação |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2015
|
Assuntos: | |
Acesso em linha: |
http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2470 |
Resumo: |
---|
Alguns municípios do Amazonas, entre outros no Brasil, têm na exploração de
recursos minerais fonte expressiva de receitas fiscais. No entanto, estas receitas
não se mostram compatíveis com o volume de recursos extraídos de seus subsolos,
quando ocorrem os repasses do ICMS. Estes repasses deveriam atender,
exatamente, o conceito de Valor Adicionado, consagrado pela Teoria Econômica,
que embasa a Contabilidade Nacional da economia de um país. Dado que ocorre
essa incompatibilidade, então, o conceito merece ser revisado no sentido de
incorporar tão somente o conceito de custo da exploração dos recursos naturais
latentes, quando estes se inserem no processo produtivo. Levando essa hipótese
em conta, o objetivo desta pesquisa foi construir um adendo metodológico no
sentido de dar uma melhor compreensão e forma de cálculo do Valor Adicionado
quando se referir aos recursos naturais latentes. No plano dos objetivos específicos
visa-se: a) Realizar uma revisão bibliográfica crítica sobre o conceito de valor
adicionado e os fundamentos que norteiam sua utilização para fins de redistribuição
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e que devem ser
repassadas aos municípios no montante da parcela constitucionalmente prevista; b)
Fornecer uma visão ampliada acerca dos recursos naturais latentes, de modo a
esclarecer o seu entendimento como fatores de produção; c) Construir uma
metodologia para cálculo do valor adicionado nos termos da Constituição Federal e
apresentar um estudo de caso, onde conste a aplicação dos conceitos abordados na
metodologia proposta, desenvolvido em um Município do Estado do Amazonas, mais
especificamente o Município de Coari. Para a conformação da metodologia partiu-se
do marco teórico consubstanciado na necessidade de tudo medir no sistema
econômico, mormente em se tratando da riqueza gerada em qualquer região. Por
essa razão o conceito de Valor Adicionado-VA sendo elemento basilar da Teoria da
Contabilidade Social foi utilizado para a verificação das ações empíricas, uma vez
que tal conceito é efetivamente utilizado para organizar as estatísticas da renda
regional e/ou nacional. Com base numa metodologia análoga à função de produção
dos economistas neo-clássicos, a abordagem do VA foi realizada utilizando-se o
conceito de Processo Produtivo Geral-PPG, o que permitiu estabelecer que o Custo
da Extração dos Recursos Naturais Latentes-CTEX se consubstancia no próprio VA
dessas matérias primas latentes, fruto do somatório de todos os custos dos fatores
aplicados na extração dos mencionados recursos, até o momento de sua
comercialização, ponto em que tais materiais passam a ser valorados em mercado.
Verificou-se ao final, que o VA (ao custo dos fatores-cf) dos produtos do subsolo de
Coari/Am, se calculado pela metodologia do Recursos Naturais Latentes, participa
com 8,62% para a formação do VA(ao custo dos fatores cf) do Estado do
Amazonas, sendo que, essa mesma participação do ponto de vista do IBGE, resulta
em apenas 2,77%. Essa diferença de 170% entre os indicadores macrorregionais
em questão, se fosse levada em consideração, repararia uma injustiça social a favor
de Coari. |