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Dissertação
A história da Política de Saúde Mental do Amazonas: a reforma psiquiátrica e sua estruturação
O trabalho tem como objetivo analisar historicamente a estruturação da Política de Saúde Mental no Amazonas, tendo como foco a Reforma Psiquiátrica ocorrida principalmente em Manaus. O Movimento da Reforma Psiquiátrica no Amazonas iniciou no final da década de 1970, por um grupo de psiquiatras e...
Autor principal: | Navarro, Raquel Maria |
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Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/5598435528318064 |
Grau: | Dissertação |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas - Fundação Oswaldo Cruz
2016
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Assuntos: | |
Acesso em linha: |
http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4837 |
Resumo: |
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O trabalho tem como objetivo analisar historicamente a estruturação da Política de Saúde
Mental no Amazonas, tendo como foco a Reforma Psiquiátrica ocorrida principalmente em
Manaus. O Movimento da Reforma Psiquiátrica no Amazonas iniciou no final da década de
1970, por um grupo de psiquiatras e profissionais do Hospital Colônia Eduardo Ribeiro, que
se inspiraram nas ideias da Reforma Psiquiátrica. Ideias que possibilitaram o surgimento de
uma Política de Saúde Mental no Brasil, a partir do questionamento das formas de tratamento
da loucura e de uma proposta de desinstitucionalização, que culminaram no projeto de Lei
Paulo Delgado em 1989. Lei que redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o
oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, e dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a
progressiva extinção dos manicômios. No Amazonas, a lei estadual de saúde mental n° 3.177
só foi sancionada no ano de 2007 e ainda não logrou êxito em garantir a implantação de
serviços substitutivos em número suficiente para atender a demanda em saúde mental,
principalmente na capital de Manaus. A metodologia utilizada foi de pesquisa documental e
de história oral. Foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais que atuam ou
atuaram na saúde mental do Amazonas. O trabalho está organizado na forma de dois artigos
científicos: O primeiro é dedicado ao levantamento da história da Política de Saúde Mental do
Estado do Amazonas desde o final do século XIX e busca descrever o contexto da Política de
Saúde Mental no Brasil e no Amazonas no período do Movimento da Reforma Psiquiátrica
até a publicação da Lei da Reforma Psiquiátrica. O segundo centra-se na descrição e análise
do processo de constituição da Política de Implantação dos Centros de Apoio Psicossocial -
CAPS e demais serviços substitutivos, bem como no processo de desinstitucionalização
psiquiátrica no estado, na identificação dos principais atores e suas estratégias na efetivação
da Reforma Psiquiátrica no Amazonas. Os dois artigos trazem elementos para a compreensão
da Política de Saúde Mental e a estruturação da Reforma Psiquiátrica no estado. Concluímos
que a história da saúde mental no Estado é produto da relação e conflitos entre os atores e a
gestão da política, trazendo prejuízos para a efetiva realização da reforma psiquiátrica |