Constitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira

Barros, Wagner Guimarães Carvalho de; http://lattes.cnpq.br/1636416417125667; https://orcid.org/0000-0001-9850-4714

Dissertação

Constitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira

Os países da pan-amazônia caracterizam-se pela sua megadiversidade em inúmeros aspectos, desde a sua formação étnico-racial, no encontro das raças, até a formação dos Estados Nacionais calcados por influência eurocêntrica e antropocêntrica. Tal subjugação foi determinante para as aspirações dos país...

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Autor principal:	Barros, Wagner Guimarães Carvalho de
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/1636416417125667, https://orcid.org/0000-0001-9850-4714
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2021
Assuntos:	Indígenas - São Gabriel da Cachoeira (AM) Conhecimento tradicional associado - São Gabriel da Cachoeira (AM) CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Constitucionalismo latino-americano Povos originários São Gabriel da Cachoeira Biodiversidade Conhecimento tradicional associado
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8592

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-85922021-12-16T05:03:30Z Constitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira Latin american constitutionalism: legal protection of biodiversity and associated traditional knowledge of indigenous peoples in the municipality of São Gabriel da Cachoeira Barros, Wagner Guimarães Carvalho de Almeida, Roger Luiz Paz de http://lattes.cnpq.br/1636416417125667 http://lattes.cnpq.br/1665574109769437 Dias, Mônica Nazaré Picanço Silva, Túlio Macedo Rosa e https://orcid.org/0000-0001-9850-4714 Indígenas - São Gabriel da Cachoeira (AM) Conhecimento tradicional associado - São Gabriel da Cachoeira (AM) CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Constitucionalismo latino-americano Povos originários São Gabriel da Cachoeira Biodiversidade Conhecimento tradicional associado Os países da pan-amazônia caracterizam-se pela sua megadiversidade em inúmeros aspectos, desde a sua formação étnico-racial, no encontro das raças, até a formação dos Estados Nacionais calcados por influência eurocêntrica e antropocêntrica. Tal subjugação foi determinante para as aspirações dos países colonialistas, mas sobretudo na perpetuação da submissão dos povos do sul global ensejando a colonialidade. Por sua vez, essa mesma colonialidade fez surgir nos povos andinos, mormente Equador e Bolívia, um sentimento de pertencimento vertido, decolonial, por meio da cosmovisão dos povos originários, cultuando valores, tradições e modo de vida, tais como o “buen vivir”, “suma qamaña”, “sumak kawsai” e o “teko porã”, traduzido no novo Constitucionalismo Latino-Americano. Destarte, a tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade sob este enfoque torna-se imprescindível para o reconhecimento do direito dos povos ancestrais a viver sob a sua própria visão de mundo e de que lhe seja garantida a repartição justa e equitativa pela utilização de seus conhecimentos tradicionais associados segundo os objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, do Protocolo de Nagoia, da Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015 e sua regulamentação. Assim, pretende-se analisar a referida tutela no contexto do município de São Gabriel da Cachoeira em virtude de sua expressiva presença de povos indígenas e do bioma amazônico, através de uma pesquisa exploratória bibliográfica e jurisprudencial, por meio de livros, sentenças, revistas e artigos relacionados ao tema ora estudado, utilizando-se do instrumental teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético a partir da abordagem qualitativa, com vistas a propor alterações legislativas e/ou normas jurídicas e políticas públicas que possibilitem a efetividade da proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade dos povos indígenas. The pan-Amazon countries are characterized by their megadiversity in numerous aspects, from their ethnic-racial formation, in the encounter of races, to the formation of National States based on Eurocentric and anthropocentric influence. Such subjugation was decisive for the aspirations of the colonialist countries, but above all in the perpetuation of the submission of the peoples of the global south, giving rise to coloniality. In turn, this same coloniality gave rise to the Andean peoples, especially Ecuador and Bolivia, a feeling of decolonial belonging, through the cosmovision of the original peoples, worshiping values, traditions and way of life, such as the "buen vivir", “suma qamaña”, “sumak kawsai” and “teko porã”, translated in the new Latin American Constitutionalism. Thus, the legal protection of traditional knowledge associated with biodiversity under this approach is essential for the recognition of the right of ancestral peoples to live under their own vision of the world and that they are guaranteed fair and equitable sharing for the use of their associated traditional knowledge according to the objectives of the Convention on Biological Diversity, the Nagoya Protocol, Law no 13.123, of May 20, 2015 and its regulations. Thus, it is intended to analyze the aforementioned tutelage in the context of the municipality of São Gabriel da Cachoeira due to its expressive presence of indigenous peoples and the Amazon biome, through an exploratory bibliographical and jurisprudential research, through books, sentences, magazines and articles related to the subject studied here, using the theoretical-methodological instruments of historical-dialectical materialism from a qualitative approach, with a view to proposing legislative changes and/or legal norms and public policies that enable the effective protection of associated traditional knowledge to the biodiversity of indigenous peoples. 2021-12-15T13:55:50Z 2021-12-07 Dissertação BARROS, Wagner Guimarães Carvalho de. Constitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira. 2021. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2021. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8592 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito
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