Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista
O Supremo Tribunal Federal experimentou vertiginosa ascensão institucional com o advento da Constituição da República de 1988. Destaca-se em tal ascensão, o alargamento de suas funções e, consequentemente, o papel que a Corte Constitucional brasileira desempenha na vida cotidiana da sociedade bra...
| Autor principal: | Araújo, Daniel Britto Freire |
|---|---|
| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/2019691543717436 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8730 |