Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

Silva, Luciana dos Santos; https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=34837F2A2FCA0EFE148593DDA5B14FA9#; https://orcid.org/0000-0002-4545-7157

Dissertação

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

O questionamento central da pesquisa se insere na Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM, se o ato normativo corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. O trabalho de pesquis...

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Autor principal:	Silva, Luciana dos Santos
Outros Autores:	https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=34837F2A2FCA0EFE148593DDA5B14FA9#, https://orcid.org/0000-0002-4545-7157
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2022
Assuntos:	Cultura afro-brasileira - Estatuto legal, leis, etc. Negros - Educação CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CIENCIAS HUMANAS Racismo Estrutural Lei 10.639/03 Direito à Educação Movimento Negro
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8836

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-88362022-04-28T05:03:24Z Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus Silva, Luciana dos Santos Bersani, Humberto https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=34837F2A2FCA0EFE148593DDA5B14FA9# http://lattes.cnpq.br/5340307677364771 Almeida, Carla Vidal Gontijo http://lattes.cnpq.br/7316819797841294 Ramos, Luciana de Souza http://lattes.cnpq.br/1023148491666492 https://orcid.org/0000-0002-4545-7157 Cultura afro-brasileira - Estatuto legal, leis, etc. Negros - Educação CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CIENCIAS HUMANAS Racismo Estrutural Lei 10.639/03 Direito à Educação Movimento Negro O questionamento central da pesquisa se insere na Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM, se o ato normativo corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. O trabalho de pesquisa parte do método dedutivo e apresenta uma abordagem qualitativa, com enfoque no materialismo histórico, uma vez que se debruça na análise de fenômenos sociais, econômicos e políticos com origem em uma mesma realidade histórica opressora, baseada no racismo estrutural. Por meio da pesquisa bibliográfica buscou-se descrever as características do racismo estrutural no Brasil, a luta do movimento negro pelo direito à educação e analisar a Lei 10.639/03 como um instrumento para uma educação plural e emancipadora. Com base nesse aporte teórico e na pesquisa documental, o estudo analisa e aponta as relações do racismo com a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus. El cuestionamiento central de la investigación se inserta en la Resolución 054/2021 del Consejo Municipal de Educación de Manaus/ AM, si el acto normativo corresponde a un instrumento del racismo estructural sirviendo como barrera a la efectividad de la Ley 10.639/2003 en la red pública de enseñanza de Manaus. El trabajo de investigación parte del método deductivo y presenta un abordaje cualitativo, con enfoque en el materialismo histórico, una vez que se centra en el análisis de fenómenos sociales, económicos y políticos con origen en una misma realidad histórica opresora, basada en el racismo estructural. Por medio de la investigación bibliográfica se buscó describir las características del racismo estructural en Brasil, la lucha del movimiento negro por el derecho a la educación y analizar la Ley 10.639/03 como un instrumento para una educación plural y emancipadora. Con base en ese aporte teórico y en la investigación documental, el estudio analiza y apunta las relaciones del racismo con la Resolución 054/2021 del Consejo Municipal de Educación de Manaus. 2022-04-28T03:06:10Z 2022-04-01 Dissertação SILVA, Luciana dos Santos. Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus. 2022. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8836 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito
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