Relatório de Pesquisa

Políticas educacionais e inclusão de estudantes surdos: conjuntura nacional e realidade local

O movimento mundial em prol da inclusão social e educacional tem suscitado discussões acerca da promoção do respeito e apreço à diversidade. Assim, incentivado pela dialogicidade ao redor do mundo, esse movimento tem fomentado também a construção de leis e diretrizes no âmbito nacional e local que b...

ver descrição completa

Autor principal: Marcya Gabryelle Freitas Santos
Grau: Relatório de Pesquisa
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2016
Assuntos:
Acesso em linha: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/4190
Resumo:
O movimento mundial em prol da inclusão social e educacional tem suscitado discussões acerca da promoção do respeito e apreço à diversidade. Assim, incentivado pela dialogicidade ao redor do mundo, esse movimento tem fomentado também a construção de leis e diretrizes no âmbito nacional e local que buscam assegurar o cumprimento de estratégias mundiais que possam efetivar, em longo prazo, a sociedade inclusiva que se pretende construir. Um dos marcos desse movimento é o documento que mundialmente se tornou conhecido como Declaração de Salamanca (1994), que aborda aspectos referentes aos princípios, políticas e práticas na área das necessidades educacionais especiais. O Brasil é partícipe e signatário das conferências e declarações, o que significa que assumiu o compromisso em implementar as diretrizes internacionais assumidas. Neste sentido, o país passou a adotar algumas das diretrizes internacionais na íntegra ou parcialmente e iniciou o processo de construção de políticas que fossem ao encontro dos objetivos educacionais, de forma que seja possível tornar não só o país, mas o mundo, em um lugar melhor. Observamos os avanços e crescimento na elaboração e promoção de diretrizes, internacionais e nacionais, que tem fomentado políticas públicas locais, voltadas para a educação inclusiva. Neste sentido, o eixo de análise desta pesquisa tem como recorte o estudo da inclusão de estudantes surdos na rede regular de ensino, elegendo a Secretaria Estadual de Educação do Amazonas (SEDUC-AM) como lócus de investigação, por meio da pesquisa de leis, decretos, portarias e demais documentos normativos alusivos à temática proposta para investigação. Portanto, a partir do que estabelecem as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) corresponde questão central desta pesquisa indagar: Como as políticas nacionais para inclusão de estudantes surdos nas escolas regulares têm-se refletido nas políticas educacionais no contexto do sistema estadual de educação do Amazonas? Quais documentos normativos específicos existem, no âmbito desse sistema, voltados para a inclusão educacional de surdos? Há programas, projetos ou ações específicos para a inclusão desses estudantes surdos nas escolas regulares da SEDUC-AM? O que tais documentos preconizam sobre a questão? Dessa forma, espera-se responder a essas questões no decorrer do desenvolvimento da pesquisa por meio de estudos documentais - no que tange às políticas educacionais nas esferas nacional e local, bibliográficos e das análises de todo o referencial pesquisado.