Relatório de Pesquisa

O proibicionismo nos contratos de alienação de bens: uma análise econômica

A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos das determinações legais que proíbem a prática de certos tipos de contratos de alienação de bens. Esse estudo não somente é necessário e importante para a comunidade jurídica, já que o direito, em re...

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Autor principal: Leonardo Ferreira de Souza
Grau: Relatório de Pesquisa
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2017
Assuntos:
Contratos
Economia
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Acesso em linha: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5389
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spelling oai:localhost:prefix-53892021-12-02T18:26:31Z O proibicionismo nos contratos de alienação de bens: uma análise econômica Leonardo Ferreira de Souza Bruno de Souza Cavalcante Contratos Economia CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos das determinações legais que proíbem a prática de certos tipos de contratos de alienação de bens. Esse estudo não somente é necessário e importante para a comunidade jurídica, já que o direito, em regra, é uma ciência puramente valorativa sem uma tecnologia metodológica de aferição de seus resultados, como também o é para aqueles que participam ou pretendem participar da atividade legislativa. Saber os efeitos pretendidos, e os alcançados, pela intervenção triangular do estado na economia livre de mercado, levando-se em conta a estrutura de incentivos criada, os custos sociais envolvidos, os resultados da escolha racional e as externalidades resultantes é essencial para uma análise utilitária da doutrina jurídica e política. FAPEAM 2017-05-29T18:57:25Z 2017-05-29T18:57:25Z 2016-07-31 Relatório de Pesquisa http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5389 pt_BR Acesso Restrito PDF Universidade Federal do Amazonas Brasil Direito Aplicado Faculdade de Direito PROGRAMA PIBIC 2015 UFAM
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