Dissertação

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO – 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

This Academic Master's Dissertation in Education is linked to the State, Society and Educational Practices research line of the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Tocantins. It approaches the theme of perspectives of accountability and institutional arrangements of pol...

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Autor principal: Silva, Ana Cléia Gomes da
Grau: Dissertação
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Tocantins 2023
Assuntos:
Estado; Gestão democrática da educação; Política educacional; Sistema municipal de ensino; State; Democratic educational management; Educational policy; Municipal education system
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Acesso em linha: http://hdl.handle.net/11612/5309
id ir-11612-5309
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spelling ir-11612-53092023-04-20T06:02:31Z Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO – 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático? Silva, Ana Cléia Gomes da Lagares, Rosilene Estado; Gestão democrática da educação; Política educacional; Sistema municipal de ensino; State; Democratic educational management; Educational policy; Municipal education system CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO This Academic Master's Dissertation in Education is linked to the State, Society and Educational Practices research line of the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Tocantins. It approaches the theme of perspectives of accountability and institutional arrangements of policies and management of public education in the city of Palmas/TO in the period 1989 to 2020, considering that this period is the beginning of the institutionalization of the Municipal Education System of Palmas/TO with the organization of the municipal secretariat of education. This is a network research entitled 'Public Policies of Regulation by Results and the Democratic Government of Education', whose General Coordination is located at the Universidade do Oeste de Santa Catarina. In Tocantins, it is developed by members of the Study, Research and Extension Group on Municipal Education/Observatory of Education Systems and Plans of the Federal University of Tocantins. Its general objective is to investigate the perspectives of accountability and the institutional arrangements of public education policies and management in the municipality of Palmas/TO from 1989 to 2020. Its epistemological approach is the historical-dialectical materialism and is based on bibliographic review and documentary research, having as empirical field the municipality of Palmas, in the period from 1989 to 2020. The research shows the presence of an accountability perspective and institutional arrangements marked by regulation by results. Also, there are norms that institute formal spaces and mechanisms in the perspective of a democratic government, lacking effectiveness in the field of action. Esta Dissertação de Mestrado Acadêmico em Educação vincula-se à linha de Pesquisa Estado, Sociedade e Práticas Educativas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins. Aborda o tema perspectivas de accountability e arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período 1989 a 2020, considerando ser esse período o início da institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Palmas/TO com a organização da Secretaria Municipal de Educação. Trata-se de uma pesquisa em Rede, intitulada Políticas públicas de regulação por resultados e o governo democrático da educação’, cuja Coordenação Geral localiza-se na Universidade do Oeste de Santa Catarina. No Tocantins, é desenvolvida por membros do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal/Observatório dos Sistemas e Planos de Educação da Universidade Federal do Tocantins. Tem por objetivo geral investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO no período de 1989 a 2020. Seu enfoque epistemológico é o materialismo histórico-dialético e assenta-se em revisão bibliográfica e pesquisa documental, tendo como campo empírico o município de Palmas, no período de 1989 ao ano de 2020. A pesquisa mostra a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, há normas que instituem espaços e mecanismos formais na perspectiva de um governo democrático, carecendo da efetivação no campo da ação. 2023-04-19T10:41:15Z 2023-04-19T10:41:15Z 2022-06-06 Dissertação SILVA, Ana Cléia Gomes da. Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO – 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?. 2022. 116f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Educação, Palmas, 2022. http://hdl.handle.net/11612/5309 pt_BR Open Access application/pdf application/pdf Universidade Federal do Tocantins BR Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE Palmas
institution Repositório Institucional - Universidade Federal do Tocantins - UFT
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score 11.653393

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