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Tese
Mitigação e compensação na reprodução de um padrão colonial: o contexto dos discursos, planos e danos das hidrelétricas no Rio Araguari, Amapá
Na Amazônia, a persistência de um projeto colonial, que desencadeou a apropriação do território para implantação de usinas hidrelétricas, vem reproduzindo danos e desastres e causando, há décadas, uma série de conflitos socioambientais. Nessa ótica, o objetivo desta tese é analisar as estratég...
Autor principal: | LOBATO, Marília Gabriela Silva |
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Grau: | Tese |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2022
|
Assuntos: | |
Acesso em linha: |
http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14054 |
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ir-2011-140542023-01-23T12:12:07Z Mitigação e compensação na reprodução de um padrão colonial: o contexto dos discursos, planos e danos das hidrelétricas no Rio Araguari, Amapá LOBATO, Marília Gabriela Silva CASTRO, Edna Maria Ramos de http://lattes.cnpq.br/4702941668727146 Hidrelétricas Mitigação Compensação Decolonialidade Rio Araguari CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL Na Amazônia, a persistência de um projeto colonial, que desencadeou a apropriação do território para implantação de usinas hidrelétricas, vem reproduzindo danos e desastres e causando, há décadas, uma série de conflitos socioambientais. Nessa ótica, o objetivo desta tese é analisar as estratégias que legitimaram a implantação das hidrelétricas Ferreira Gomes e Energia e Cachoeira Caldeirão, no rio Araguari, Amapá, na relação com as categorias mitigação e compensação. De 1930 até 1970 as políticas desenvolvimentistas estruturaram o setor elétrico a partir da intervenção do Estado, com a criação de órgãos de regulação e companhias públicas de energia. As usinas hidrelétricas tornaram-se, então, um meio para que o Brasil alcançasse as promessas que a invenção do desenvolvimento pregava. Ainda em 1970 as consequências da instalação dessas usinas eram denunciadas por povos indígenas e diferentes movimentos sociais. Na conjuntura, mesmo diante da persistência de danos e desastres sociais e ambientais, há o discurso de inevitabilidade das usinas hidrelétricas, sob a alegação de que as consequências podem ser mitigadas ou compensadas. No entanto, tendo como referência a Teoria Crítica e a Epistemologia Decolonial, após análise documental em Planos Decenais de Expansão de Energia (2006-2021), ações civis públicas impetradas contra as usinas do rio Araguari, relatórios de fiscalização da Aneel, autos de infrações e entrevistas com pescadores e agricultores, a efetivação de medidas mitigatórias e compensatórias demonstrou-se ilusória. Na realidade, o discurso impregnado em cada plano decenal, no que concerne a tais medidas, representa um paradigma colonial que visa monetizar os prejuízos e as perdas históricas, culturais, ambientais e sociais. O cotidiano de comunidades locais cuja reprodução social está baseada na pesca e agricultura foi desconstruído em razão da existência das hidrelétricas. As usinas foram licenciadas após o cumprimento burocrático no que refere-se os estudos ambientais, sob a justificativa de que as compensações seriam enquadradas em um conjunto de condicionantes, que foram identificadas nos estudos e relatórios de impacto ambiental e detalhados no plano básico ambiental. Após o licenciamento das hidrelétricas, a luta social para exigir o cumprimento das condicionantes foi intensa e contínua. Mas a racionalidade que norteia o processo de licenciamento das usinas e resiste a essa luta é eivada da colonialidade presente na noção modernidade e no mito do desenvolvimento. É necessário romper com essa racionalidade excludente e desigual, em referência a movimentos de resistência e enveredar por um desobediência epistemológica necessária para o enfrentamento às relações de dominação e poder presentes nos projetos capitalistas, a exemplos das usinas hidrelétricas. A luta consolidada e permanente, continua a representar uma possibilidade de emancipação diante da capacidade destrutiva do projeto colonial que as hidrelétricas representam. UNIFAP - Universidade Federal do Amapá 2022-03-21T13:11:50Z 2022-03-21T13:11:50Z 2021-10-28 Tese LOBATO, Marília Gabriela Silva. Mitigação e compensação na reprodução de um padrão colonial: o contexto dos discursos, planos e danos das hidrelétricas no Rio Araguari, Amapá. Orientadora: Edna Maria Ramos de Castro. 2021. 322 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14054. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14054 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido 1 CD-ROM |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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Na Amazônia, a persistência de um projeto colonial, que desencadeou a apropriação do
território para implantação de usinas hidrelétricas, vem reproduzindo danos e desastres e
causando, há décadas, uma série de conflitos socioambientais. Nessa ótica, o objetivo
desta tese é analisar as estratégias que legitimaram a implantação das hidrelétricas
Ferreira Gomes e Energia e Cachoeira Caldeirão, no rio Araguari, Amapá, na relação
com as categorias mitigação e compensação. De 1930 até 1970 as políticas
desenvolvimentistas estruturaram o setor elétrico a partir da intervenção do Estado, com
a criação de órgãos de regulação e companhias públicas de energia. As usinas
hidrelétricas tornaram-se, então, um meio para que o Brasil alcançasse as promessas que
a invenção do desenvolvimento pregava. Ainda em 1970 as consequências da instalação
dessas usinas eram denunciadas por povos indígenas e diferentes movimentos sociais.
Na conjuntura, mesmo diante da persistência de danos e desastres sociais e ambientais,
há o discurso de inevitabilidade das usinas hidrelétricas, sob a alegação de que as
consequências podem ser mitigadas ou compensadas. No entanto, tendo como
referência a Teoria Crítica e a Epistemologia Decolonial, após análise documental em
Planos Decenais de Expansão de Energia (2006-2021), ações civis públicas impetradas
contra as usinas do rio Araguari, relatórios de fiscalização da Aneel, autos de infrações e
entrevistas com pescadores e agricultores, a efetivação de medidas mitigatórias e
compensatórias demonstrou-se ilusória. Na realidade, o discurso impregnado em cada
plano decenal, no que concerne a tais medidas, representa um paradigma colonial que
visa monetizar os prejuízos e as perdas históricas, culturais, ambientais e sociais. O
cotidiano de comunidades locais cuja reprodução social está baseada na pesca e
agricultura foi desconstruído em razão da existência das hidrelétricas. As usinas foram
licenciadas após o cumprimento burocrático no que refere-se os estudos ambientais, sob
a justificativa de que as compensações seriam enquadradas em um conjunto de
condicionantes, que foram identificadas nos estudos e relatórios de impacto ambiental e
detalhados no plano básico ambiental. Após o licenciamento das hidrelétricas, a luta
social para exigir o cumprimento das condicionantes foi intensa e contínua. Mas a
racionalidade que norteia o processo de licenciamento das usinas e resiste a essa luta é
eivada da colonialidade presente na noção modernidade e no mito do desenvolvimento.
É necessário romper com essa racionalidade excludente e desigual, em referência a
movimentos de resistência e enveredar por um desobediência epistemológica necessária
para o enfrentamento às relações de dominação e poder presentes nos projetos
capitalistas, a exemplos das usinas hidrelétricas. A luta consolidada e permanente,
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