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Alimentação escolar, um dos fundamentos para uma educação de qualidade, numa perspectiva social e de análise de políticas públicas de alimentação escolar no Brasil

This work presents extremely relevant points for understanding the purpose of school feeding as an indispensable foundation for promoting education and growing conditions of equality. School feeding is a human and social right for all children, adolescents and adults who attend public schools and a...

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Autor principal: SILVA, Jorge Borges da
Grau: Artigo
Publicado em: 2025
Assuntos:
Acesso em linha: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7561
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spelling oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-75612025-01-09T03:03:50Z Alimentação escolar, um dos fundamentos para uma educação de qualidade, numa perspectiva social e de análise de políticas públicas de alimentação escolar no Brasil SILVA, Jorge Borges da SOUZA, Alexandre Augusto Cals e http://lattes.cnpq.br/2652815221358066 https://orcid.org/0000-0002-1424-5055 Alimentação escolar Diretrizes do PNAE Educação Perspectiva social Políticas públicas CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO This work presents extremely relevant points for understanding the purpose of school feeding as an indispensable foundation for promoting education and growing conditions of equality. School feeding is a human and social right for all children, adolescents and adults who attend public schools and a duty of the State, Federal, State, municipal and district governments. The main objective of the article is to broaden the understanding of the social and political purpose of school feeding as a human right. With the aim of providing an in-depth discussion regarding fundamental issues for understanding rights, benefits, development analysis and control of public policies for the distribution of school meals in Brazil. To do so, we will analyze the PNAE guidelines and articles contained in law no. 11,947, of June 16, 2009, among other important factors. Este trabalho apresenta pontos extremamente relevantes para compreensão da finalidade da alimentação escolar como fundamento indispensável para promoção de educação e crescimento de condições de igualdade. A alimentação escolar é um direito humano e social de todas as crianças, adolescentes e adultos que frequentam as escolas públicas e um dever do Estado, Governo Federal, Estadual, municipal e distrital. O artigo tem como objetivo principal ampliar a compreensão sobre a finalidade social e política da alimentação escolar como direito humano. Com o intuito de proporcionar uma discussão aprofundada no que concerne a questões fundamentais para o conhecimento de direitos, benefícios, análise de desenvolvimento e controle das políticas públicas de distribuição de merenda escolar no Brasil. Para tanto, analisaremos as diretrizes do PNAE e artigos que estão contido na lei n°11.947, de 16 junho de 2009, entres outros fatores importantes. 2025-01-06T18:32:33Z 2025-01-06T18:32:33Z 2024-07-04 Trabalho de Curso - Graduação - Artigo SILVA, Jorge Borges da. Alimentação escolar, um dos fundamentos para uma educação de qualidade, numa perspectiva social e de análise de políticas públicas de alimentação escolar no Brasil. Orientador: Alexandre Augusto Cals e Souza. 2024. 17 f. Trabalho de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Faculdade de Educação e Ciências Sociais, Campus Universitário de Abaetetuba, Universidade Federal do Pará, Tomé-Açu, 2024. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7561. Acesso em:. https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7561 Acesso Aberto Disponível na internet via correio eletrônico: bibabaetetuba@ufpa.br
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